COTIDIANO
Justiça determina o bloqueio do WhatsApp por três dias no país
Determinação entra em vigor a partir da tarde desta segunda. As operadoras são obrigadas a cumprir decisão judicial e a multa é de R$ 500 mil por descumprimento.
Publicado em 02/05/2016 às 12:19
Uma decisão da Justiça determinou que as operadoras de telefonia bloqueiem o aplicativo de mensagens WhatsApp em todo o Brasil por 72 horas. A determinação entra em vigor a partir das 14h desta segunda-feira (2). A decisão foi tomada em 26 de abril pelo juiz Marcel Montalvão, da cidade de Lagarto, Sergipe. As informações são do jornal 'Folha de São Paulo'.
De acordo com a 'Folha', as cinco operadoras, Tim, Oi, Vivo, Claro e Nextel, já receberam a determinação e disseram que vão cumprir. Caso haja descumprimento, elas estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil.
Em dezembro de 2015, uma decisão judicial determinou o bloqueio do aplicativo por 48 horas, devido a um investigação criminal. O bloqueio não durou o tempo previsto, pois as empresas conseguiram reverter a determinação
Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia. A decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí .
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