Justiça Eleitoral deve cassar mais 20 prefeitos na Paraíba

Aline Lins
Do Jornal da Paraíba

Pelo menos mais 20 prefeitos paraibanos ainda podem ter os mandatos cassados ainda este ano. De acordo com levantamento feito pelo JORNAL DA PARAÍBA nas 77 Zonas Eleitorais do Estado, a tramitação dos processos continua num ritmo considerável.

Desde o ano passado, ainda rescaldo das eleições de 2008, dez gestores municipais e seus vices tiveram os diplomas cassados em primeiro grau.
Oito dos dez prefeitos cassados se mantêm nos cargos por força de liminar: Campina Grande (Veneziano Vital do Rêgo - PMDB), Santa Rita (Marcus Odilon - PMDB), Lucena (Antônio Mendonça, o “Bolão” - PR), Itapororoca (Celso de Morais - DEM), Gurjão (José Martinho - PT), Barra de São Miguel (Luzinectt Teixeira Lópes - PMDB), Princesa Isabel (Thiago Pereira de Sousa Soares – PSDB) e Juru (José Orlando Teotônio - PR).

Já no município de Areia, a decisão pela cassação do prefeito Elson da Cunha Lima Filho (DEM) foi revertida no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), que reformou a sentença emanada na primeira instância, pelo juiz zonal. Enquanto isso, no município de Nova Olinda já houve, inclusive, novas eleições, em dezembro passado, após a cassação da prefeita Maria Galdino Irmã e de seu vice. A nova prefeita eleita no município é Maria do Carmo Silva (DEM), tendo como vice Idácio Souto.

Esses processos que tramitam nas Zonas Eleitorais paraibanas e ameaçam os mandatos tanto dos prefeitos como dos vice-prefeitos, revezam-se entre Aijes (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) e Aimes (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo).
Mas há ainda casos de Recursos Contra Expedição de Diploma (RCED) tramitando no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) que também podem gerar cassações.

Só no TRE, em sede de recurso – ou seja, fora os 20 processos mencionados anteriormente, que ainda aguardam decisão na primeira instância –, existe um total de 61 processos contra prefeitos passíveis de gerar cassação de mandato, entre Aijes, Aimes, RCED e outros recursos, inclusive recursos em Aime e recursos em Aije. Mas destaque-se que isso não equivale a 61 prefeitos, pois alguns prefeitos respondem a mais de um dentre esses 61 processos.