Justiça Federal de SP condena casal fundador da Igreja Renascer

Do G1

O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, condenou o casal Sônia e Estevam Hernandes, fundadores da Igreja Renascer, a quatro anos de reclusão por crime de evasão de divisas. No entanto, o magistrado substituiu a prisão dos réus pela pena de prestação de serviços a entidades filantrópicas. Os dois podem recorrer em liberdade.

Proferida nesta terça-feira (1), a sentença de De Sanctis foi divulgada na tarde desta quarta (2). Em janeiro de 2007, Sonia e Hernandes tentaram entrar nos Estados Unidos com US$ 56 mil não declarados. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, o dinheiro estava escondido em malas, porta-CD e até uma Bíblia.
Procurada pelo G1 nesta quarta, a assessoria de imprensa dos réus afirmou que enviaria uma nota para a imprensa. O advogado de defesa, Luiz Flávio Borges, não retornou os telefonemas da reportagem até o horário de publicação dessa reportagem.

Além da prestação de serviços, De Sanctis determinou que os réus paguem 164 dias-multa, tendo cada dia-multa o valor de cinco salários mínimos. Sônia e Estevam também estão proibidos de frequentar determinados lugares pelo tempo da pena aplicada (é a chamada interdição temporária de direitos), como: lojas de luxo, casas de jogos, lotéricas, cassinos e leilão de bens (exceção dos beneficentes).

Diz ainda a sentença do juiz que os dois não podem ir a “países a não ser onde existam templos religiosos próprios e mediante autorização judicial”. No início do processo, o casal havia sido denunciado também pelo crime de falsidade ideológica, mas o próprio Ministério Público Federal retirou essa acusação, mantendo a de evasão de divisas.

Prisão no exterior

Por terem sido pegos no Aeroporto de Miami com os US$ 56 mil escondidos, Sônia e Hernandes tiveram de cumprir pena nos Estados Unidos antes de poder voltar ao Brasil, o que aconteceu no início do mês de agosto.

Após serem presos e julgados, eles foram condenados pelo juiz Federico Moreno do Tribunal Federal do Sul da Flórida a cumprir pena intercalada. No dia 20 de agosto de 2007, Estevam seguiu para a prisão, enquanto Sonia começava a cumprir prisão domiciliar.

No dia 29 de dezembro, ele foi liberado. Em 21 de janeiro de 2008, a bispa seguiu para o regime fechado. Ela foi libertada no dia 7 de junho do mesmo ano. A razão dessa sentença seria manter pelo menos um deles em casa para cuidar dos filhos.

Além da prisão, cada um pagou uma multa de US$ 30 mil à Justiça americana. Eles também tiveram que cumprir dois anos de liberdade vigiada contados a partir da data da divulgação da sentença do juiz americano, dia 17 de agosto. Por isso, só poderiam deixar o país com autorização judicial.