Justiça interdita mineradora localizada no Distrito de São José da Batalha

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF), através da Procuradoria da República em Patos, obteve, ontem, a interdição da empresa Parazul Mineração instalada no distrito de São José da Batalha, no município de Salgadinho, a 244 km de João Pessoa. A mineradora foi alvo de mandado de busca e apreensão durante a parte ostensiva da operação 'Sete Chaves', deflagrada na última quarta-feira (27), pelo MPF e Polícia Federal, para combater o tráfico da turmalina paraíba.

O objetivo da medida é impedir que os responsáveis pela exploração da turmalina retornem ao local e façam ali qualquer alteração ou exploração. Além disso, a interdição também impede que pessoas não autorizadas venham a frequentar e alterar o local, resultando em alteração de provas ou na continuidade da prática de crimes.

Para garantir a eficácia da medida, a Justiça também determinou à PF que, em conjunto com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), realize visitas constantes ao local. A proibição não alcança agentes de órgãos ambientais, DNPM, Polícia Federal, MPF e Justiça Federal. Na decisão, o juiz Cláudio Girão Barreto entendeu que “a demora em se proteger a área onde houve a busca e apreensão poderá produzir efeitos extremamente danosos e eventos imprevisíveis em toda a sua extensão”.

Conforme a decisão do juízo da 14ª Vara da Justiça Federal, as visitas das pessoas e órgãos ao local devem ser comunicadas à Justiça.

Depoimentos

Os seis suspeitos presos durante a operação 'Sete Chaves', da Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Federal, foram ouvidos ontem pelo delegado Fabiano de Lucena Martins. Após ouvir os depoimentos, o delegado informou que não poderia revelar detalhes sobre as declarações para não comprometer o andamento das investigações.

Segundo a assessoria da PF na Paraíba, todos os detidos na operação que desarticulou um esquema milionário de extração ilegal da turmalina paraíba, foram transferidos para a Superintendência da Polícia Federal, em Cabedelo, na Grande João Pessoa.

De acordo com o procurador federal João Raphael de Lima, o MPF obteve a expedição de oito mandados de prisão para pessoas envolvidas na organização criminosa que lavrava ilegalmente a turmalina paraíba na mineradora em São José da Batalha. Destes oito mandados de prisão, a Polícia Federal cumpriu seis deles, um continua em aberto e o outro resultou em um alerta para a Interpol, por se tratar de um suspeito que reside fora do Brasil.

Os seis presos no Brasil foram transferidos de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Norte para a Paraíba no decorrer da última quarta-feira, de acordo com a Polícia Federal.

"Eles foram ouvidos na sede da Superintendência da Polícia Federal para esclarecer outros fatos relacionados à investigação para que o MPF possa formar a sua convicção sobre quais crimes definitivamente foram cometidos, apurar a necessidade de novas diligências ou desde já propor as ações penais cabíveis", disse João Raphael.