Justiça manda Estado e União regularizarem abastecimento de medicamentos para covid-19

Decisão atende pedido feito pelo MPF e MPE, após denúncias de desabastecimento em unidades hospitalares

A Justiça Federal determinou que o Estado da Paraíba e a União regularizem, em 15 dias, o abastecimento e o fornecimento contínuo, ininterrupto e gratuito dos medicamentos indispensáveis ao manejo de assistência ventilatória e hemodinâmica dos pacientes acometidos pela covid-19. A decisão atende um pedido conjunto feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e da Paraíba (MPE), após denúncias de desabastecimento em unidades hospitalares da Paraíba.

De acordo com a liminar, tanto a União quanto o Estado, no mesmo prazo, devem regularizar o abastecimento do estoque de todos os insumos necessários para o funcionamento do Laboratório Central da Paraíba (Lacen), considerando que “a capacidade de realização de testes de covid-19, na Paraíba, tem sido comprometida justamente pela escassez de insumos”.

Os dois entes públicos deverão apresentar um plano de aquisição dos medicamentos em quantidade compatível com a atual demanda das UTIs do sistema de saúde estadual (levando-se em consideração, inclusive, os leitos que serão implantados).

Desabastecimento

Os pedidos liminares foram feitos em 16 de junho, após o Ministério Público ter recebido representações sobre desabastecimento, principalmente no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, referência para o tratamento de pacientes com covid-19.

Segundo as denúncias, por causa do desabastecimento, o procedimento de intubação de pacientes com covid-19 - para serem mantidos em respiração mecânica - estaria sendo realizado com administração de fármacos de sedação e outros não apropriados para essa finalidade.

A situação também teria sido constatada pelos conselhos regionais de Enfermagem (Coren) e Medicina (CRM), que verificaram a ausência de medicamentos indispensáveis à anestesia, à analgesia, à sedação e ao relaxamento muscular dos pacientes intubados nos leitos de Unidades de Terapia Intensiva do Hospital Metropolitano.

Confira a decisão na íntegra

Outro lado

No início do mês, após a fiscalização feita pelo CRM, o secretário executivo de Saúde do Estado, Daniel Beltrammi, afirmou em uma transmissão ao vivo pelas redes sociais da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que a falta de medicamentos no Hospital Metropolitano foi decorrência do baixo estoque nos fornecedores. 

"Houve um aumento na ocupação de leitos de UTI em todo o Brasil, isso faz com que haja uma demanda muito grande de medicamentos. Esse consumo pressionou todo o estoque não só na Paraíba, mas no Brasil inteiro. A região sudeste fez um consumo muito grande nos estoques destes medicamentos, mas tivemos cuidado para que não faltassem insumos por pelo menos 15 dias.", comentou.