Justiça mantém condenação de José Dumont por armazenar pornografia infantil

A 1ª Vara Especializada de Crimes Contra a Criança e Adolescente do Rio de Janeiro rejeitou os recurso do ex-ator José Dumont, que foi condenado em julho deste ano em processo que investigou o armazenamento de pornografia infantil pelo artista. Com isso, a condenação de um ano em regime aberto está mantida. 

Na sentença, a juíza responsável pelo caso afirmou que o tipo de recurso utilizado para questionar a decisão de julho, os embargos de declaração, “não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório". 

Em 2022, o ex-ator foi preso em flagrante por armazenar material pornográfico infanto-juvenil, com mais de 240 arquivos entre imagens e vídeos de pornografia infantil.

Além disso, também no mesmo ano, o ator foi preso preventivamente por estupro de vulnerável e solto posteriormente, no Rio de Janeiro. Em relação a este crime, os processos correm paralelamente à decisão que aconteceu nesta terça-feira (8) em relação ao armazenamento de pornografia infantil. Nesse caso, ele responde em liberdade e é monitorado por tornozeleira eletrônica. 

Na Paraíba, existem outras denúncias do mesmo tipo contra José Dumont, que foram feitas, em 2009, por supostamente encontrar-se com crianças e adolescentes, em troca de doces e dinheiro. Os crimes de estupro de vulnerável aconteciam no apartamento que ele tinha em Cabedelo, na Grande João Pessoa. 

No entanto, conforme informações repassadas pela delegada Juvanira Holanda Linhares, que comanda as investigações, a polícia tentou várias vezes intimar José Dumont, para ouvi-lo sobre as denúncias, mas nunca conseguiu encontrá-lo.

Conforme o inquérito do processo, entre os pedidos de auxílio da Polícia Civil da Paraíba para a Polícia Civil do Rio de Janeiro, em intimar José Dumont, foi feito em 2021, desta vez para um endereço do ator no Rio de Janeiro, registrado na Receita Federal. Ele foi procurado pela polícia, mas não foi encontrado.

Segundo a delegada Juvanira Holanda Linhares, todas as três pessoas envolvidas no inquérito paraibano foram ouvidas, exceto o ator. Nenhuma vítima foi identificada.