Justiça rejeita denúncia de falsidade e coação contra delegado Lucas Sá

Delegado já havia sido absolvido pela 6ª Vara Criminal de João Pessoa. TJPB também entendeu que crimes não aconteceram

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu rejeitar, por unanimidade, uma denúncia apresentada pelo Ministério Público (MP) contra o delegado da Polícia Civil Lucas Sá de Oliveira. Ele foi acusado, em um processo na 6ª Vara Criminal de João Pessoa, de falsidade ideológica e coação no curso do processo, mas foi absolvido no procedimento. O MP recorreu da decisão e os desembargadores negaram o prosseguimento do recurso.

O relator do caso foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Em seu voto, ele considerou que "esmiuçando as provas constantes nos autos não se vislumbra prova da materialidade dos delitos em questão, razão pela qual, se revela imperiosa a manutenção da decisão de absolvição sumária do recorrido Lucas Sá de Oliveira, proferida pelo Juízo da 6ª Vara Criminal".

De acordo com o acórdão, publicado nesta quarta-feira (07), o Ministério Público alegou que o delegado teria ameaçado um homem para que ele modificasse o seu depoimento, durante a prisão de um grupo suspeito de irregularidades na prestação de serviços de TV a cabo no ano de 2016. O objetivo seria incriminar os envolvidos, segundo o MP. Mas de acordo com os desembargadores a prática não ficou configurada.

Recentemente o delegado foi alvo de uma sindicância, instaurada pela Corregedoria da Polícia Civil da Paraíba. Lucas Sá ficou conhecido em todo o país após conduzir investigações importantes no Estado, como a 'Operação Cartola', que apura fraudes no futebol paraibano; assim como a 'Operação Gabarito', que investiga um esquema de fraudes em concursos públicos.