Justiça suspende prisão de ex-namorado de Mércia Nakashima

Do G1

A Justiça de São Paulo indeferiu nesta quarta-feira (14) a manutenção da prisão temporária do advogado Mizael Bispo dos Santos, suspeito pela morte de sua ex-namorada, a também advogada Mércia Nakashima. A Justiça também negou a conversão da prisão temporária em preventiva. A decisão é assinada pelo juiz Jayme Garcia dos Santos Júnior, da Vara do Júri de Guarulhos.

Com isso, o ex de Mércia deixa de ser considerado foragido e não poderá mais ser preso. "Pelo indeferimento da manutenção da prisão temporária de Mizael Bispo de Souza, suspeito da prática dos crimes de homicídio e ocultação de cadáver, ou conversão daquela custódia em prisão preventiva é como decido", afirma o magistrado, na sentença.

Motivos
Em sua sua análise sobre o pedido de prisão preventiva, o juiz afirma que "o clamor público, provocado pelo destaque que certos crimes ganham na mídia, não é fator determinante para a prisão. Para ele, "tampouco a gravidade do delito justifica a prisão seja porque a lei penal não prevê prisão provisória automática para nenhuma espécie delitiva (e nem o poderia porque a Constituição não permite), seja porque não desobriga o atendimento dos requisitos legais em caso algum."

Quanto ao pedido de manutenção da prisão temporária, o juiz se apoia ainda na afirmação de que o próprio Ministério Público teve postura ambígua. "Os argumentos lançados para tanto não se impõem, encerrando verdadeiro diálogo de ambiguidade, pois o promotor de justiça, embora admita que o decreto primeiro não obedeceu aos comandos legais atinentes à matéria, roga a manutenção da custódia, invocando situação estranha aos ditames da norma de regência."

No dia em que a Secretaria da Segurança Pública anunciou o indiciamento de Mizael pelo crime, o juiz também afirma que é impossível falar em prisão para assegurar a aplicação da lei penal. O delegado que cuida do caso, Antonio de Olim, informou nesta quarta que o inquérito será relatado à Justiça até o final desta semana.

O juiz aponta, na sentença: "Não há processo-crime instaurado; o fato está nos lindes de inquérito policial. Sequer denúncia existe, e nem elementos para sustentá-la, tanto que o promotor de justiça requereu, em sua cota, 'a finalização do inquérito policial por parte da autoridade competente, devendo a mesma especificar as diligências faltantes (em especial eventual reconstituição), podendo a ela ser concedido mais 30 (trinta) dias de prazo para a conclusão dos trabalhos, isso com fundamento no art. 10 e parágrafos do Código de Processo Penal."

A decisão da Justiça só foi tomada nesta quarta porque a falta de energia elétrica no Fórum de Guarulhos e o consequente encerramento do expediente impediu a Vara do Júri de analisar o pedido de prisão preventiva de Mizael na terça (13).

Quinto depoimento do vigia

Em seu quinto depoimento desde que foi preso temporariamente por ter faltado a uma oitiva no caso do assassinato de Mércia Nakashima, Evandro Bezerra Silva afirmou que o ex-namorado da vítima, Mizael Bispo de Souza, comentava que a advogada iria “se ferrar”, pois “não estava mexendo com trouxa”. A declaração foi dada pelo vigia nesta quarta-feira (14) na sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

A Justiça de Guarulhos decretou a prisão de Evandro pelo prazo de 30 dias. Ele está preso desde sexta-feira (9). Depois foi indiciado por envolvimento na morte de Mércia. Após ter dado um primeiro depoimento negando qualquer participação no crime, o vigilante mudou a versão e disse que Mizael matou a ex-namorada por ciúmes numa represa em Nazaré Paulista, no interior do estado de São Paulo. Em seguida, o segurança contou que auxiliou Mizael na fuga ao dar carona para ele.

A vítima estava desaparecida desde 23 maio, quando saiu da casa dos avós em Guarulhos. Seu carro foi achado submerso em 10 de junho. O corpo de Mércia foi localizado um dia depois no mesmo local.

Nas quatro páginas de depoimento, Evandro voltou a reafirmar que prestava serviços de segurança para Mizael e que tinha ido até a represa para buscá-lo. Ainda segundo o relato do vigia, o ex de Mércia disse que “o problema estava resolvido” enquanto guardava uma arma “cromada”. O quinto depoimento tem caráter complementar em reação aos anteriores.

De acordo com a perícia, Mércia foi agredida e baleada, desmaiou e morreu afogada. O laudo do Instituto Médico Legal (IML) com a causa da morte deve ser divulgado nesta semana, assim como o resultado dos exames feitos pelo Instituto de Criminalística (IC) a respeito do que foi encontrado no carro da advogada.