Mães ganham direito de registrar filho com dupla maternidade após decisão da Justiça

Duas mulheres da Paraíba ganharam na Justiça o direito de registrar o filho com dupla maternidade. Daniele Guimarães e Isabelle Costa vivem juntas há quatro anos em Alagoinha, Agreste paraibano, e tiveram filho após uma gravidez por inseminação caseira.

“Após o nascimento do nosso filho, recebemos uma decisão favorável à dupla maternidade dele, foi como receber um presente de Natal”, disse Daniele, celebrando a decisão que saiu no final de 2024.

As duas mães vivem em união estável. Desde que se conheceram até decidirem morar juntas, compartilhavam o sonho da maternidade. E, por meio de conversas em seu círculo social, Daniele descobriu a possibilidade de realizar uma inseminação caseira com o material genético de um doador.

Daniele e Isabelle seguiram todos os processos necessários e com o consentimento mútuo, a gravidez foi confirmada após a segunda tentativa. Com isso, Daniele Guimarães e Isabelle Costa começaram a preparação para a chegada da criança.. Tudo sendo compartilhado de forma plena pelas duas.

O Registro de Nascimento da criança deveria vir com os nomes das duas mães. Por isso, Daniele e Isabelle procuraram a Defensoria Pública na cidade de Alagoinha, no Agreste paraibano, onde moram que atua em outros processos efetivos em relação ao registro de dupla maternidade no Estado.

O apoio da Defensoria foi muito importante para chegarmos onde chegamos. Desde o início, foram muito sinceros e transparentes conosco e se colocaram em prontidão em nos ajudar. Nos sentimos acolhidas. Por isso, nossa família é muito grata

O Tribunal de Justiça da Paraíba reconheceu a ação peticionada pela Defensoria Pública, e julgou procedente o pedido de Daniele e Isabelle, determinando que assim que a criança nascesse, lhe fosse fornecido o direito à dignidade, e o nome das mães em seu registro.

Para a defensora Monaliza Montinegro, que estava ao lado de Daniele e Isabelle, é muito importante que o trabalho da defensoria consiga chegar a outras famílias. “Para nós, é um motivo de celebração poder lutar pela proteção jurídica de vínculos familiares baseados no afeto, garantindo dignidade e igualdade a todas as formas de família”, comemorou.

Nosso sonho é dar uma boa educação para o nosso filho, que ele saiba respeitar as diferenças, as mulheres e toda a nossa comunidade. Não acredito que seja apenas um sonho, mas a nossa missão, como mães. Educar nosso filho para um mundo menos violento, mais justo e acolhedor. Além disso, esperamos que em um futuro não tão distante, mais casais tenham seus direitos garantidos e sonhos de construir uma família realizados!