Mais de 260 processos são julgados

A Assessoria da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou relatório de produtividade referente ao mês de fevereiro deste ano. No período, o órgão julgou um total de 265 feitos, em sete sessões ordinárias. Já com relação ao mês de janeiro, a Câmara Criminal foi responsável pelo julgamento de 170 processos.

Os habeas corpus foram as ações mais presentes, totalizando 144. Os membros julgaram ainda, apelações criminais (79), recursos criminais em sentido estrito (12), embargos de declaração (7), conflitos negativos de competência criminal (16), agravos em execução (2), desaforamentos (1), representações (1) e decisões monocráticas (3).

A Criminal é composta pelos desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Júnior (presidente), João Benedito da Silva, Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio, Carlos Martins Beltrão Filho e contou com os trabalhos do juiz convocado Tércio Chaves de Moura.

REUNIÕES
O órgão se reúne nas terças-feiras, às 8h30, e nas quintas, a partir das 14h, no 1º andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”.