Marcos Souto recorre e tenta barrar vacância do cargo de desembargador

Phelipe Caldas

O desembargador Marcos Souto Maior entrou na tarde desta quinta-feira (23) com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça da Paraíba contra os atos assinados pelo desembargador-presidente Luiz Sílvio Ramalho Júnior, que na última terça-feira (21) negou a aposentadoria pedida por Souto Maior e ainda determinou a vacância de seu cargo no TJ. Marcos Souto Maior vai tentar agora rever as duas decisões.

O processo já andou no TJ e a relatora é a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. Ela é esposa do governador José Maranhão (PMDB), que por sua vez tem Raquel Souto Maior como secretária executiva de Juventude, Esporte e Lazer. Esta vem a ser filha de Marcos Souto Maior.

O advogado Valter Agra, que responde pela defesa de Marcos Souto Maior, é taxativo ao dizer que os atos de Luiz Sílvio Ramalho são irregulares. Sobre o pedido de aposentadoria negado, Valter Agra explicou que o Conselho Nacional de Justiça alegou no passado que Marcos Souto Maior não poderia se aposentar porque ele respondia a alguns processos administrativos. Agra, contudo, explica que todos estes processos já foram arquivados. “Se já existiu algum empecilho para sua aposentadoria, ele já não existe mais”, garantiu.

Já em relação à vacância do cargo, Valter Agra diz que não houve processo administrativo nem existe pré-requisito legal no caso. Depois, ele explica que jamais uma decisão como aquela poderia ser monocrática, mas sim deveria ser levada para análise do pleno.

Ainda sobre a vacância do cargo, o advogado destaca que Souto Maior foi colocado em “disponibilidade”, o que significa dizer que ele ainda é desembargador apesar de ficar afastado da função.

“Basta dizer que o Tribunal de Justiça não pode pagar o salário de 20 desembargadores, quando só existe vaga para 19. Então se ele ainda é desembargador, mesmo estando em disponibilidade, um outro não poderia nunca ser convocado”, defende.

O recurso de Marcos Souto Maior afeta diretamente a convocação por parte da Ordem dos Advogados do Brasil para a escolha por parte dos advogados do novo desembargador. Isto porque, se o ato de vacância do cargo for revogada, a eleição será cancelada.