MEC afirma ter errado em ofertar bolsas duplicadas do Prouni na 2ª chamada

O Ministério da Educação (MEC) afirmou, nesta quinta-feira (8), em e-mail aos coordenadores de instituições de ensino, que errou e ofertou bolsas duplicadas na 2ª chamada do Programa Universidade Para Todos (Prouni).

A pasta afirmou que as inconsistências detectadas serão corrigidas "com a exclusão das bolsas equivocadamente geradas pelo sistema". O Ministério também informou que todas as operações realizadas no SisProuni desde 4 de setembro deverão ser refeitas pelas universidades.

Por meio das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Prouni oferta bolsas de estudo parciais e integrais em instituições de ensino privadas. Na segunda edição do Prouni de 2022, alguns problemas e instabilidades vem sendo registradas no programa, como o sumiço de vagas, quando os candidatos relataram que vagas ofertadas no sistema durante as inscrição "sumiram" e que a classificação parcial não estava aparecendo no site; universidades e entidades do ensino superior acusaram o MEC de atrasar a divulgação de dados do Prouni e comprometer o processo de matrícula dos alunos; em 29 de agosto, data em que a 2ª chamada deveria ter sido divulgada, o sistema ficou instável e impediu que os alunos visualizassem os resultados. No dia seguinte, o MEC adiou os prazos do processo seletivo.

Abaixo, confira, na íntegra, o e-mail que o Ministério da Educação enviou às instituições de ensino justificando sobre o erro na oferta de bolsas duplicadas do Prouni na 2ª chamada.

"O Ministério da Educação informa que realizou uma varredura no sistema do Prouni e identificou inconsistências que resultaram na oferta de bolsas duplicadas na segunda chamada do Prouni. Com o objetivo de garantir o cumprimento das regras do edital do Programa, e conforme orientação da Consultoria Jurídica da pasta, foram realizados os ajustes com a exclusão das bolsas equivocadamente geradas pelo sistema.

Assim, informamos que foi necessária a recuperação de backup do Sistema do Prouni do dia 04/09/2022. Isto significa que todas as operações realizadas no SisProuni desde o dia 04/09/2022 deverão ser refeitas.

O MEC reforça que a definição segue estritamente o edital e normativos do certame e que medidas para sanar os equívocos foram tomadas tão logo a situação foi identificada com o objetivo de garantir a equidade de condições previstas nos normativos. "