Miguel de Britto Lyra é empossado hoje como juiz efetivo no TRE

Do TJPB

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Manoel Soares Monteiro, dá posse nesta sexta-feira, às 10h, ao juiz Miguel de Britto Lyra Filho como membro efetivo da Corte eleitoral. O magistrado foi escolhido pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça, eleito com 13 votos, em sessão ordinária realizada no dia 16 de março.

O novo membro do TRE receberá a saudação do desembargador Manoel Monteiro, em nome da Corte. Pela Ordem dos Advogados do Brasil, falará a advogada Giovanna Paola de Britto Lyra. O representante do Ministério Público também usará da palavra para dar as boas vinda ao novo integrante do Tribunal.

Essa é a primeira vez que o juiz Miguel assume assento como membro efetivo no Tribunal Regional Eleitoral na categoria Juiz de Direito e sua escolha decorre devido ao término do primeiro biênio do atual integrante da Corte, o juiz Carlos Neves da Franca Neto. “É mais um desafio onde vou trabalhar com meus pares, julgando com imparcialidade e isenção, buscando a celeridade”, disse o magistrado, que também foi juiz substituto do TRE em 1998.

Natural de João Pessoa, Miguel de Britto Lira Filho concluiu o curso de Direito em 1981. Foi professor secundarista e funcionário do município de João Pessoa, antes de ingressar na Magistratura em maio de 1989, quando foi nomeado para o cargo de juiz, assumindo a primeira comarca em Rio Tinto.

Em 1996 ele foi removido para o 4º Juizado Substituto da Capital. Foi promovito por merecimento para a 2ª Vara Criminal de Campina Grande em 26 de setembro de 1996, tendo sido removido para a 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, onde permanece até hoje. Trabalhou como juiz eleitoral nas 55ª, 44ª, e 70ª zoras eleitorais de Rio Tinto, Pedras de Fogo e João Pessoa.

Integram a Corte do TRE, ainda, os juízes João Batista Barbosa, efetivo, Eduardo José de Carvalho Soares e Rodrigo Marques Silva Lima, na condição de substitutos.