icon search
icon search
home icon Home > cotidiano
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
Compartilhe o artigo
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
compartilhar artigo

COTIDIANO

MP de Contas aponta falta de recursos para São João de Santa Rita e pede cancelamento

MPC seguiu o mesmo entendimento colocado pela auditoria interna do TCE.

Publicado em 22/05/2024 às 18:07 | Atualizado em 22/05/2024 às 18:22


				
					MP de Contas aponta falta de recursos para São João de Santa Rita e pede cancelamento
Divulgação/Bell Marques

Após a auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) ter recomendado na útima sexta-feira (17) a suspensão cautelar da São João 2024 de Santa Rita, o Ministério Público de Contas emitiu parecer nesta quarta-feira (22) com o mesmo entendimento. O evento tem uma programação extensa, com 65 atrações, e está previsto para começar no dia 12 de junho.

De acordo com o relatório do Ministério Público de Contas, não há comprovação da dotação orçamentária para o pagamento dos shows, e a auditoria alerta que há risco potencial de alterações em áreas sensíveis como saúde e educação.

"Em que pese a Lei Municipal nº 2.198/2024 autorizar o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Municipal n° 2.177/2023 (LOA 2024). A esse respeito, a auditoria alerta que há risco potencial de alterações em dotações em áreas sensíveis (Saúde e Educação)", alerta o parecer assinado pelo procurador Manoel Antônio dos Santos Neto.

"Entende-se estarem presentes robustos indícios de irregularidades", aponta o relatório do MPC. De acordo com os peritos da corte, em relatório do Ministério Público de Contas, a documentação das contratações apontam indícios de que haverá incremento de despesas com as festas neste ano se comparados aos exercícios anteriores, a exemplo da atração Bell Marques, que isoladamente custará R$ 500 mil para apresentação de cerca de 90 minutos.

Ainda segundo o relatório, foi apontada violação na transparência dos gastos tendo em ausência de diversos contratos no Portal Nacional de Contratações Públicas.

O Jornal da Paraíba entrou em contato com a Prefeitura de Santa Rita, mas não recebeu retorno até a última atualização desta notícia.

A Prefeitura de Santa Rita foi procurada, mas não respondeu até a última atualização desta notícia. Quando foi divulgada a auditoria, a administração municipal afirmou que confiava na lisura do processo e na isenção do TCE-PB.

Imagem

Rafaela Gambarra

Tags

Comentários

Leia Também

  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
    compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp