Ministério Público faz nova denúncia de estupro de crianças contra Fernando Cunha Lima

O Ministério Público da Paraíba apresentou uma nova denúncia contra o pediatra Fernando Cunha Lima, de 81 anos, por estupro de duas crianças que eram suas pacientes. O médico está foragido há mais de um mês, desde que a Polícia Civil tentou cumprir um mandado de prisão preventiva e não o encontrou em sua residência.

O Jornal da Paraíba tentou contato com a defesa do médico, mas não obteve resposta até o momento.

A nova denúncia envolve estupros contra duas crianças de 2 e 4 anos de idade, sendo uma menina e um menino. De acordo com a denúncia, a conduta do acusado se repete desde a década de 1990, incluindo abusos contra crianças de sua própria família.

O promotor Bruno Leonardo Lins, que está à frente do caso, explicou que essas duas denúncias não constavam no primeiro inquérito policial contra o acusado. Um novo inquérito foi aberto em agosto para investigar os novos casos.

O promotor também solicitou que alguns depoimentos do primeiro processo fossem incorporados aos autos do novo processo, a fim de evitar que as vítimas precisassem prestar depoimento novamente, o que ele considera uma "revitimização" e um "constrangimento desnecessário". Além disso, uma sobrinha do acusado, que também afirma ter sido vítima de estupro na infância, será testemunha neste caso.

Na denúncia, o promotor Bruno Leonardo Lins pediu, além da condenação e reparação de danos materiais e morais no valor de 400 salários mínimos por vítima, a prisão preventiva do acusado por pedofilia.

"Nessa nova denúncia, também há o pedido de prisão preventiva, visando garantir a aplicação da lei penal, uma vez que o acusado está foragido desde que o Tribunal de Justiça da Paraíba decretou sua prisão após um recurso apresentado pelo Ministério Público", afirmou o promotor.

Foi ainda solicitada a proibição do exercício da medicina. O pediatra está temporariamente suspenso de exercer a profissão, após decisão do Conselho Federal de Medicina e deliberação do Conselho Regional de Medicina.

O médico já responde judicialmente por abusos sexuais cometidos contra seis crianças. No primeiro processo, ele é acusado de abusar de quatro vítimas, enquanto no segundo, há mais duas vítimas.

Médico continua foragido

O médico Fernando Paredes Cunha Lima está foragido há mais de um mês. A Polícia Civil tentou cumprir um mandado de prisão contra o pediatra em 5 de novembro, mas ele não foi encontrado em sua residência e, desde então, é considerado foragido. O acusado responde judicialmente por acusações de estupro envolvendo seis crianças.

A delegada Andrea Lima informou que as investigações continuam, mas, para não prejudicar o andamento dos trabalhos, não há como revelar detalhes sobre as ações em curso. Ela destacou que a situação é delicada, e que a equipe de inteligência está em campo para localizar o acusado.

A defesa do médico, por meio do advogado Lucas Mendes, informou à TV Cabo Branco que recorreu da última decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a prisão, e acredita que a decisão será revista. O advogado ainda afirmou que Fernando Cunha Lima não representa risco à ordem pública nem à instrução criminal. Segundo ele, o processo encontra-se no Ministério Público, aguardando a apresentação de contrarrazões ao recurso.

A ordem de prisão em segunda instância foi emitida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A tentativa de prisão ocorreu no mesmo dia da decisão. Na ocasião, o advogado declarou que considerava a decisão "equivocada" e afirmou que tentaria um habeas corpus no STJ.

Ao analisar o caso, a ministra Daniela Teixeira, do STJ, decidiu manter a prisão preventiva de Fernando Cunha Lima, destacando a gravidade das acusações e a necessidade de preservar a ordem pública como razões fundamentais para essa medida.

No habeas corpus, a defesa argumentou que a prisão preventiva era desnecessária, alegando que a decisão que a decretou carecia de fundamentação, além de mencionar que pedidos de prisão anteriores haviam sido negados. A defesa também apontou que o médico é idoso e possui problemas de saúde, e que os crimes investigados não seriam recentes.

Contudo, a ministra afirmou que a idade do réu não impede a prisão e ressaltou o modus operandi do investigado, que foi descrito como "ardiloso, corriqueiro, dissimulado e desprovido de respeito"..

Pediatra foi incluído na lista de procurados da Paraíba

O nome do pediatra Fernando Cunha Lima foi incluído na lista de procurados da Paraíba. Ele está foragido desde que a Polícia Civil tentou cumprir um mandado de prisão na residência do médico. No entanto, um mandado de busca e apreensão foi cumprido na residência.

"A gente aprendeu um material bastante volumoso, isso vai para a perícia e ele agora é considerado foragido", afirmou a delegada Caroline Adisse.

O médico pediatra investigado por estuprar crianças, em João Pessoa, atendia a maioria das vítimas desde bebês e tinha a confiança das famílias. Fernando Paredes Cunha Lima é um pediatra famoso na capital paraibana e tinha uma clínica particular no bairro de Tambauzinho.

O Ministério Público pediu a condenação do acusado por quatro crimes cometidos contra três crianças, uma vez que uma das vítimas foi abusada duas vezes. Porém, o número de vítimas foi recalculado.

O médico responde judicialmente por estupro contra seis crianças. Em um primeiro processo, são quatro vítimas, e em um segundo, há mais duas.

Réu desde agosto

A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réu o pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, mas negou a prisão preventiva do médico, solicitada pela polícia. A decisão judicial foi divulgada no dia 26 de agosto.

De acordo com a decisão do juiz José Guedes Cavalcanti Neto, a prisão preventiva de Fernando Cunha Lima não foi aprovada porque as suspeitas levantadas contra ele se caracterizam como "indício suficiente de autoria" e, por se tratarem de indícios, não contam como provas concretas e aniquilam a representação por prisão preventiva.

Desde o início das investigações, a polícia e o Ministério Público estadual pediram a prisão dele em cinco ocasiões, todas negadas.

Em uma série de depoimentos dados à Polícia Civil, as mães narram que os abusos aconteciam dentro do consultório, com as vítimas em cima de uma maca, quando o médico obstruía a visão delas ou fazia a ausculta do pulmão das crianças.

Duas sobrinhas também relataram ter sofrido abusos de Fernando Cunha Lima quando eram crianças. Porém, como o crime já prescreveu, elas vão atuar como testemunhas no processo.