Ministério Público participará do Mutirão Carcerário junto ao CNJ

Da Redação
Com informações da assessoria do MP-PB

Os Juízes Carlos Martins Beltrão, da Vara das Execuções Penais de João Pessoa, e Douglas de Melo Martins, Coordenador do Mutirão Carcerário estiveram, na manhã desta sexta-feira (28), no gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Eles vieram pedir o apoio do Ministério Público da Paraíba no mutirão e o engajamento da instituição na discussão do voto do preso provisório, projeto que está sendo discutido no CNJ. Também participou do encontro o Promotor Fred Coutinho, Secretário-Geral do MPPB.

De acordo com o Procurador-Geral, Oswaldo Trigueiro Filho, apesar das dificuldades na quantidade de Promotores, a instituição irá disponibilizar o que for necessário para atender a solicitação do representante do Conselho Nacional de Justiça.

“Nós temos essa dificuldade, mas a idéia é disponibilizar o máximo de Promotores possível para atingir o objetivo dessa meta traçada pelo CNJ, que é de basicamente zerar os processos pendentes em Campina Grande e iremos ver esta disponibilidade ao lado de doutor Fred Coutinho, que é o Secretário, de poder deixar à disposição desse mutirão o maior número possível de Promotores”, destacou Oswaldo.

Segundo o Juiz da Vara das Execuções Penais da Capital, Carlos Beltrão, é bastante significativa a participação do Ministério Público no mutirão carcerário. Para ele essa parceria faz com que as coisas funcionem, pois sem ela, certamente os processos não caminhariam e não teriam as soluções necessárias para resolver os processos que existem pendentes de soluções.

Para o Coordenador do Mutirão Carcerário, Juiz Douglas Martins a participação do MPPB é importante. “Sem dúvida alguma o Ministério Público é uma das instituições mais importantes da sociedade e o mutirão carcerário é relevante para mudar a situação do sistema carcerário falido do país. É necessário que o Ministério Público esteja plenamente envolvido neste mutirão”, afirmou, enfatizando que “a vontade do Conselho Nacional de Justiça é de ter o Ministério Público à frente do mutirão carcerário”.

Quanto ao projeto que está em discussão no CNJ, que se refere ao voto do preso provisório, Douglas Martins disse ser algo inédito e que queria que o MP se inserisse nessa discussão. Na sua opinião, o MP é um parceiro importantíssimo do Conselho.

“Nós estamos aqui discutindo vários temas que são importantes para a sociedade, dentre eles a cidadania, o voto do preso provisório, que é garantido pela Constituição Federal. Existe Resolução do Tribunal Superior Eleitoral regulamentando isso. Lamentavelmente é um direito que não é exercido e estamos aqui discutindo algumas medidas que podem ser adotadas com o apoio do Ministério Público”, disse.

Em resposta o Procurador Geral de Justiça disse ser uma iniciativa excelente do CNJ e que o MPPB iria abraçar a idéia. “O Ministério Público também vai se engajar nesse processo. Dar oportunidade. Até porque, não há impedimento algum se a gente puder viabilizar. É mais um direito ao cidadão, que se avança e que se amplia e a instituição ministerial do estado estará ao lado dessa iniciativa, não tenha dúvida”, concluiu.