Ministro descarta reajuste real para aposentados em 2011

Da Agência Câmara

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que não há previsão orçamentária para reajuste das aposentadorias acima da inflação. Segundo ele, deve ocorrer somente a manutenção do poder aquisitivo dos aposentados.

Paulo Bernardo descartou também a aplicação do critério de reajuste do salário mínimo às aposentadorias: “No Governo Lula, o salário mínimo cresceu cerca de 60% acima da inflação. Não temos condições de fazer o mesmo com todas as aposentadorias”.

A declaração foi dada durante reunião entre o ministro e os integrantes da Comissão Mista de OrçamentoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano.

A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização., que terminou há pouco.