Ministro do STJ manda soltar ex-governador Ricardo Coutinho, prefeita do Conde e mais três

Ex-governador foi preso preventivamente na Operação Juízo Final, deflagrada na última terça-feira

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB). A decisão foi tomada na tarde deste sábado (21). O ex-governador foi preso preventivamente no âmbito da Operação Juízo Final, um desdobramento da Operação Calvário - que apura fraudes e pagamento de propina na Saúde e na Educação da Paraíba. A expectativa é de que a qualquer momento a decisão seja comunicada ao Tribunal de Justiça da Paraíba e o ex-governador seja solto.

O ex-governador Ricardo Coutinho chegou na Paraíba durante a madrugada de ontem, após desembarcar em Natal, no Rio Grande do Norte, vindo de Portugal, onde passava férias. Ele passou por audiência de custódia e foi encaminhado para a Penitenciária Média de Mangabeira, em João Pessoa. Além do ex-governador também tiveram pedidos de habeas corpus deferidos os investigados David Clemente Correia, Cláudia Veras, a prefeita do Conde Márcia Lucena e Francisco das Chagas Pereira.

A operação

A ação desencadeada nesta terça-feira (17) teve o objetivo, de acordo com a Polícia Federal, de combater uma organização criminosa atuante em desvio de recursos públicos destinados aos serviços de saúde no Estado da Paraíba, por meio de fraudes em procedimentos licitatórios e em concurso público, corrupção e financiamento de campanhas de agentes políticos, bem como superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos.

A operação, realizada em conjunto com o o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado GAECO/PB, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União – CGU, apura desvio de recursos públicos na ordem de R$ 134,2 milhões, dos quais mais de R$ 120 milhões teriam sido destinados a agentes políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018.