MP denuncia 14 por cartel do gás de cozinha na PB

Após mais de dois anos de investigação, o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e a Polícia Federal concluíram o relatório final da operação 'Chama Azul', deflagrada no dia 11 de março do ano passado, onde teria desarticulado um esquema de cartelização na venda de gás de cozinha (GLP – gás liquefeito de petróleo) na Paraíba com atuação nos Estados de Pernambuco, Ceará e Bahia. A denúncia, apresentada na última sexta-feira, contém o nome de 14 pessoas que teriam ligações com o suposto grupo. Todos foram denunciados pela suposta prática do cartel e formação de quadrilha.

Na época, os responsáveis pelas investigações apontaram que a prática do suposto cartel teria causado um prejuízo de aproximadamente R$ 7 milhões por ano aos consumidores paraibanos; e o grupo estaria agindo nas cidades de Campina Grande, Sapé, Mamanguape e Guarabira. Entre os denunciados pelo MP está o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Derivados do interior da Paraíba (Sindirev), Bruno Agra, além de revendedores do produto de Campina Grande e representantes de distribuidoras.

Os promotores relatam, nas 50 páginas que integram a denúncia, que agentes federais teriam flagrado vários encontros entre representantes de empresas concorrentes, que teriam o objetivo de dividir o mercado consumidor e controlar o aumento dos preços do produto, chegando a R$ 38,00. Interceptações telefônicas também foram feitas com a autorização da Justiça e teriam flagrados diálogos entre os acusados, que apontariam para a suposta prática.

“Como proprietários de revendas de GLP, os denunciados atuavam diariamente como membros do cartel, participando de reuniões com outros revendedores e com as distribuidoras, contribuindo para a fiscalização/monitoramento dos preços praticados pelos comparsas”, relatam os promotores na denúncia, encaminhada à 2ª Vara Criminal de Campina Grande.

Durante a 'Chama Azul' a PF cumpriu 42 ordens judiciais, sendo 14 mandados de prisão temporária e 28 de busca e apreensão.

“Os denunciados, além de outros revendedores ainda não identificados, agindo de forma consciente e voluntária, mediante conjugação de esforços e unidade de desígnios, formaram acordo, visando a fixação artificial dos preços do gás liquefeito de petróleo – GLP, aumentando arbitrária e uniformemente os preços para a revenda e para o consumidor final”, discorrem os promotores.