MP denuncia dez por estupro coletivo em Queimadas

Os dez suspeitos de participar do estupro coletivo na cidade de Queimadas, no interior da Paraíba, foram denunciados pelo Ministério Público nesta segunda-feira (27). Após a entrega do inquérito pela delegada de Queimadas, Cassandra Duarte, na última sexta (24), os promotores Caroline Soares, responsável pela representação dos três menores, e Márcio Teixeira, responsável pela denúncia dos outros sete adultos envolvidos, confirmaram que os dez rapazes serão acusados por estupro, cárcere privado, lesão corporal, formação de quadrilha. Um deles, no entanto, está sendo acusado isoladamente também por duplo homicídio e posse ilegal de arma.

Após serem citados pela juíza de Queimadas, os sete suspeitos presos no presídio de Jacarapé, em João Pessoa, terão dez dias para apresentar argumentos que refutem as denúncias formalizadas pelo Ministério Público. De acordo com o promotor Márcio Teixeira, o próximo passo será a audiência de instrução. "Com a citação e apresentação ou não da defesa, os acusados serão encaminhados a julgamento. Nesta fase os réus e as testemunhas serão ouvidos. O acusado de assassinar as duas mulheres deverá ser indiciado ao tribunal do júri e os demais passarão por um julgamento singular", comentou.

Os três menores, internados provisoriamente em um abrigo de Campina Grande, só poderão apresentar defesa após a juíza da Vara da Infância e da Juventude de Queimadas marcar a audiência de apresentação, segundo a promotora Caroline Soares. "Os adolescentes foram representados por diversos atos infracionais. Somente após escutar novamente os três menores e as testemunhas é que a juíza poderá definir uma medida sócio-educativa", explicou.

Com as respectivas denúncias e representações, os dez acusados de arquitetar e colocar em prática o estupro coletivo no interior da Paraíba passam a aguardar julgamento reclusos. Para Márcio Teixeira, a expectativa do Ministério Público é de que as provas adquiridas durante o inquérito policial dêem consistência às denúncias apresentadas. "Já me deparei com casos em que as provas circunstanciais não tinham tanta consistência quanto as desse caso, e mesmo assim os acusados foram condenados. Apesar disso, o direito é uma área subjetiva, por isso vamos aguardar. Tudo que o Ministério Público poderia fazer foi feito", completou.

Entenda o caso
Conforme as investigações da Delegacia de Homicídios, o grupo teria invadido a casa pelo portão da frente e trancado os donos do imóvel no banheiro, os homens em um quarto e as mulheres em outro. Eles teriam fugido no carro de um dos convidados da festa, um Fiat Strada, levando R$ 5 mil em dinheiro e duas reféns.

A recepcionista Michele Domingues da Silva, de 29 anos, teria conseguido pular do carro em frente à igreja do Centro de Queimadas, mas foi assassinada com quatro tiros. Ela ainda foi levada ao Hospital de Queimadas, mas não resistiu aos ferimentos.

A segunda vítima, a professora Isabela Pajussara Monteiro, de 27 anos, foi encontrada na estrada que liga Queimadas a Fagundes dentro do carro usado na fuga dos criminosos. Ela foi atingida por três tiros e tinha as mãos amarradas, uma meia dentro da boca e hematomas pelo corpo. De acordo com a Unidade de Medicina Legal de Campina Grande, as duas vítimas foram estupradas.

Segundo a delegada de Homicídios de Campina Grande, Cassandra Duarte, o crime foi arquitetado no sábado, quando os dois organizadores da festa convidaram uma das vítimas para o evento e se dirigiram a um mercado para comprar cordas e lacres do tipo 'enforca-gato', com o objetivo de amarrar as mulheres e forçar relações sexuais. A Polícia Civil investiga se os estupros teriam sido planejados como presente de aniversário para um dos irmãos.

A delegada ainda explicou que Michele Domingues e Isabela Pajussara eram amigas dos irmãos que organizaram a festa. “Michele inicialmente não era o alvo. Na verdade, eles queriam ter relações sexuais com Isabela e a irmã dela. Isabela foi a primeira a chegar na festa e de lá ficou ligando para a irmã e a amiga, Michele, que estavam na igreja”, informou Cassandra.

Ainda segundo a delegada, quando chegaram à casa as amigas foram amordaças, tiveram os braços amarrados e os olhos vendados. “Elas foram assassinadas porque, durante o ato sexual, Isabela se debateu muito e conseguiu identificar o ex-cunhado dela como um dos estupradores. Ela pediu por socorro, disse que estava vendo que o agressor era o amigo dela e acabou 'selando' sua morte”, declarou a investigadora.

Com base nos depoimentos dos presos, a delegada disse acreditar que todos os homens presentes na festa iriam violentar as mulheres. Nos corpos das mulheres foram encontrados sêmen e resíduos de pele nas unhas. A Polícia Civil vai solicitar a colheita de material genético de todos os presos para exames de DNA. No entanto, a delegada diz ter certeza de que pelo menos três deles chegaram a ter relações sexuais com as vítimas.

Foragidos do Rio de Janeiro
O delegado Fernando Zoccola, de Queimadas, apurou também que os irmãos apontados como mentores do crime seriam foragidos da Justiça do Rio de Janeiro. “Eles são criminosos perigosos. Vamos apurar os crimes ocorridos em Queimadas e possivelmente atribuídos à dupla. Eles são filhos de paraibanos, mas nascidos no Rio de Janeiro”, explicou.

Além de responder pelo estupro e morte das duas amigas, eles vão ser investigados por outros crimes. A Polícia Civil viu contradições com relação aos bens que eles declararam possuir, como carros importados e motocicletas de alto valor, o que não condiz com o trabalho que dos irmãos em uma vacaria.

"Tanto o patrimônio surpreende, porque eles não têm renda fixa na cidade, quanto as armas e a quantidade de munições que eles dispõem", disse Cassandra. Foram apreendidas uma pistola, uma arma de brinquedo, uma escopeta e 100 munições calibre .40.

Os seis adultos presos podem ser autuados por homicídio qualificado, roubo, sequestro, formação de quadrilha e porte ilegal de arma. Eles foram autuados em flagrante e devem ser transferidos para o Complexo do Serrotão até terça-feira (14).