MP investiga vereador que recebe benefício do Bolsa Família

Da Redação
Com assessoria de imprensa do Ministério Público

A Promotoria de Justiça da Comarca de Bayeux instaurou procedimento administrativo para investigar possíveis irregularidades cometidas pelo vereador Mizael Martinho, conhecido como Fofinho, e seus familiares no cadastro, inscrição e pagamento do benefício do Bolsa Família do município.

De acordo com denúncias veiculadas pela imprensa, a esposa de Mizael Martinho começou a receber o benefício do Bolsa Família em dezembro de 2004, referente ao cadastro dela e dos dois filhos de 8 e 6 anos. Em 2008, quando o marido venceu as eleições para vereador, ela passou a ganhar R$ 94,00 e depois o valor do benefício subiu para R$ 102,00, segundo relatório da prefeitura de Bayeux.

Mizael Martinho como vereador recebe mensalmente R$ 4.953,60 de salário e deveria ter comunicado que sua família não mais necessitava dos benefícios sociais do governo federal. Mesmo com esse nível salarial, de acordo com a denúncia, Fofinho permitiu que seus filhos permanecessem inscritos no Bolsa Família.

Segundo a promotora de Justiça Renata Carvalho, serão realizadas coletas de informações, depoimentos, certidões, perícias e demais diligências para, se necessário, instaurar inquérito civi e ação civil pública.

Requisitos para receber a Bolsa

De acordo com o MDS, podem fazer parte do programa as famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 70 a R$ 140) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 70), devidamente cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

A renda da família é calculada a partir da soma do dinheiro que todas as pessoas da casa ganham por mês (como salários e aposentadorias). Esse valor deve ser dividido pelo número de pessoas que vivem na casa, obtendo assim a renda per capita da família. Os valores pagos variam de R$ 22 a R$ 200.