MP quer acelerar conclusão de 40 mil inquéritos na PB

O Ministério Público pretende agilizar a movimentação de cerca de 40 mil inquéritos que estão atualmente em andamento na Paraíba. O tema será um dos assuntos discutidos em um encontro, que acontecerá nos próximos dias 6 e 7 deste mês na cidade de Cajazeiras, Sertão do Estado. O evento está sendo organizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caocrim). As estimativas são de que pelo menos 2,5 mil desses procedimentos estejam encalhados em delegacias espalhadas por todas as regiões paraibanas.

Uma das estratégias para agilizar o andamento das investigações é modificar o encaminhamento dado aos procedimentos junto ao Poder Judiciário. “Em Campina Grande e em João Pessoa nós já temos um modelo onde o inquérito sai da delegacia e vai para o promotor. Caso ele peça novas diligências, o procedimento retorna para a delegacia. No Sertão, o sistema funciona de forma diferente. Se o promotor pedir novas diligências o inquérito vai para o Judiciário, para depois retornar à delegacia”, explicou o coordenador do Caocrim, Bertran Asfora.

No mês passado, o MP cobrou providências da Secretaria de Segurança Pública do Estado para concluir inquéritos com prazos já extrapolados. A secretaria, porém, afirma que o trabalho investigativo realizado pela Polícia Civil no Estado já está conseguindo ‘destravar’ os procedimentos, que ficaram encalhados de anos anteriores.

Por lei, os inquéritos têm um prazo de 30 dias para serem concluídos, podendo ter esse período estendido diante da necessidade de diligências. Entretanto, o aumento desse prazo deve ser autorizado pelo Ministério Público.