MPE pede impugnação de Cássio e de mais 96 candidatos

Da Redação

Como já havia sido anunciado, o Ministério Público Eleitoral (MPE) deixou para a última hora a entrega dos pedidos de impugnação ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Ao todo, o Procurador Regional Eleitoral, Werton Magalhães, apresentou 97 para impugnações de candidaturas, a maioria deles está relacionado a ausência de filiação por parte dos candidatos, mas há também vários casos em que os candidatos se enquadram na Lei da Ficha Limpa, que proibe a candidatura de quem já foi condenado pela Justiça.

Entre os candidatos que tiveram pedido de impugnação apresentado pelo Ministério Público está o ex-governador e candidato ao senado, Cássio Cunha Lima (PSDB). A informação foi repassada pelo Procurador Regional Eleitoral na noite desta quarta-feira logo após o fim do prazo para protocolo de pedidos de impugnação. Segundo Werton Magalhães, as motivações para o pedido contra a candidatura de Cássio foram as condenações por abuso de poder econômico e conduta vedada.

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Em entrevista concedida ao portal Paraíba 1 no último dia 18 de junho, o procurador já havia adiantado que na opinião dele Cássio não poderia ser candidato. Para o pedido de impugnação, Werton Magalhães se baseou na decisão do Tribunal Superior Eleitoral de que a Lei da Ficha Limpa deve ser aplicada também nos casos dos candidatos que foram condenados pela Justiça antes da vigência da lei.

Mais cedo, antes de protocolar todos os pedidos de impugnação, segundo o coordenador de informações processuais do TRE, Renan Regis, o Ministério Público já havia entrado com pedidos de impugnação contra o candidato a deputado federal Jader Pimentel e contra o candidato a deputado estadual Francisco Edilson da Silva. Ambos também pela Lei da Ficha Limpa.

Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral têm até o dia 5 de agosto para julgar os pedidos de impugnação e apresentar a lista definitiva de candidatos.

Pedidos dos partidos

Partidos e coligações também registraram no TRE pedidos de impugnação de candidatura. Entre os processos registrados está o da candidatura de Cássio Cunha Lima, imputado pelo advogado Marcelo Weick, da coligação Paraíba Unidade, do candidato a reeleição ao Governo do Estado, José Maranhão. O advogado da coligação alegou contra Cássio várias irregularidades, a exemplo do processo do Ficha Limpa e seus desdobramentos.

A coligação Paraíba Unidade entrou ainda com pedidos de impugnação contra as candidaturas do candidato ao governo do Estado, Ricardo Coutinho (PSB) - por falta de quitação eleitoral e pelo não pagamento de uma multa de R$ 5 mil aplicada pela Justiça Federal- e contra o candidato à vice-governador, Rômulo Gouveia - por problemas na prestação de contas na campanha de 2008.

As coligações Paraíba Unidade e Paraíba Unidade II também foram alvos dos pedidos de impugnação. A ação foi movida pelo partido PHS, conforme Renan, em um pedido inédito que questionada toda uma coligação ao invés de candidatos isolados.

Atualizada às 20h35.