MPF abre concurso para estagiários de Direito

De 10 a 16 de agosto estarão abertas as inscrições online do processo seletivo para formação do quadro reserva de estagiários de Direito das unidades do MPF em João Pessoa, Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, através do preenchimento de formulário disponível na página www.prpb.mpf.mp.br.

Para participar, o estudante deve estar regularmente matriculado no curso de Direito das instituições de ensino conveniadas com o órgão. O estudante deve ter concluído, no ato da inscrição, pelo menos, 40% da carga horária ou dos créditos do curso superior, independente do semestre em que esteja formalmente matriculado.

O estágio tem carga horária de 20h semanais e bolsa de R$ 850,00, mais auxílio-transporte no valor de R$ 7,00 por dia estagiado, seguro contra acidentes pessoais e recesso remunerado de 30 dias anuais, a ser gozado, preferencialmente, durante as férias escolares.

O percentual de 10% das vagas que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade do concurso está reservado aos candidatos com deficiência e aos participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-raciais. A duração do estágio é de até um ano, podendo ser prorrogado até o limite de dois anos. O estágio firmado com pessoas com deficiência não se submete ao limite temporal máximo de dois anos, podendo ser prorrogado até a conclusão do curso.

Provas - A seleção consiste na aplicação de prova objetiva e subjetiva, com duração de quatro horas, que serão aplicadas no mesmo dia em data a ser divulgada, posteriormente, pelo MPF. A prova objetiva terá 30 questões de múltipla escolha de conhecimentos específicos de Direito. Já a prova subjetiva será composta de três questões discursivas, dispostas da seguinte forma: um caso prático onde o candidato deverá apresentar solução jurídica. Nas outras duas questões, o candidato deverá dissertar sobre temas que serão apresentados no momento da realização da prova. O anexo 1 do edital de abertura traz o programa de disciplinas para as provas.

Inscrições em duas etapas – O candidato precisa ficar atento, pois a inscrição completa para participar da seleção é feita em duas etapas. A primeira, exclusivamente online, no prazo mencionado anteriormente; e a segunda, presencial, quando o estudante deve comparecer à unidade do MPF para qual se inscreveu e apresentar os documentos solicitados pelo órgão.