MPF apura escolha de OS para gestão de UPA em Princesa Isabel

Inquérito civil foi instaurado em Monteiro. Organização Social administra unidade de saúde até 31 de janeiro

A partir de fevereiro os hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA's) da Paraíba, que hoje são geridos por Organizações Sociais (OS), serão administrados diretamente pelo Governo do Estado. Mesmo assim, o Ministério Público Federal (MPF) vai apurar o processo de 'Chamamento Público' que originou a contratação do Instituto Acqua, para comandar a Unidade de Ponto Atendimento (UPA) da cidade de Princesa Isabel.

A portaria do inquérito civil público foi publicada na edição desta quarta-feira (22), pela procuradora da República Janaína Andrade. O instituto também era responsável pela gestão do Hospital de Trauma de João Pessoa até o fim do ano passado, substituindo a Cruz Vemelha - cujos contratos são investigados na Operação Calvário. No caso da Upa de Princesa Isabel, a entidade permanecerá à frente da unidade até o dia 31 deste mês.

Outros contratos com OS's

Os contratos do Governo da Paraíba com Organizações Sociais são o ponto central de uma série de investigações realizadas no Rio de Janeiro, que acabaram desencadeando a deflagração da Operação Calvário, na Paraíba. Segundo o Ministério Público, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS's, o Governo da Paraíba empenhou 2,4 bilhões de reais. Desse montante mais de 2,1 bilhões foram pagos, sendo que destes 70 milhões de reais teriam sido desviados para o pagamento de propina a integrantes de uma Organização Criminosa.

Após os desdobramentos da Calvário, o Governo do Estado decidiu suspender todos os contratos com Organizações Sociais. A proposta agora é criar a Fundação PBSaúde, que vai administrar as unidades hospitalares na Paraíba.