MPF apura irregularidades em obras de cinco cidades da Paraíba

MPF apura irregularidades no uso de R$ 1,3 milhão em serviços públicos

O Ministério Público Federal (MPF) está apurando denúncias de irregularidades em obras de cinco cidades do Sertão da Paraíba. As portarias de inquéritos civis públicos para investigar os casos foram publicadas nesta terça-feira (11), no Diário Eletrônico do Órgão, e apuram serviços realizados nas cidades de Bonito de Santa Fé, Bernadino Batista, Cajazeiras, Bom Sucesso e Lagoa. No total mais de R$ 1,3 milhão em obras estão sendo vasculhados pelo MPF.

Na cidade de Bonito de Santa Fé, o MPF investiga possíveis irregularidades no Convite nº22/2012, responsável por serviços em um posto de saúde do município. A obra é orçada em mais de R$ 112 mil. Já em Lagoa as investigações têm o objetivo de averiguar denúncias na execução e na prestação de contas dos recursos repassados pelo Ministério das Cidades.

Em Cajazeiras, uma das maiores cidades do Sertão do Estado, o MPF apura irregularidades no convite nº 25/2012, realizado para construir uma escola municipal no valor de R$ 95,8 mil. No município de Bernadino Batista as denúncias são da existência de possíveis irregularidades na reconstrução e restauração de Unidades Habitacionais. Os recursos investidos na obra ultrapassam R$ 1 milhão.

Na cidade de Bom Sucesso o alvo são as possíveis irregularidades cometidas por um ex-gestor do município. Um inquérito civil público vai investigar uma representação feita pela atual gestão municipal que aponta falhas cometidas pelo ex-prefeito Gilson Cavalcante de Oliveira. O alvo é o Convênio SIAFI nº 642381 (Contrato de Repasse nº 0280975-99/2008), que teria recursos da União. As prefeituras e o ex-prefeito Gilson Cavalcante ainda não foram notificados da publicação das portarias.