MPF denuncia mais dois ex-gestores por improbidade; já são 12 só em 2010

Da Redação
Com informações do MPF

O Ministério Público Federal em Campina Grande (MPF) ofereceu denúncia nesta quarta (24) contra os ex-prefeitos de Barra de São Miguel João Tarcísio Quirino e Pedro Pinto da Costa. Estes são o terceiro e o quarto gestores denunciados apenas hoje e em 2010 este número já chega a 12 (de 10 municípios diferentes). Neste último caso, eles deixaram de prestar contas no tempo devido ao Ministério da Educação, após terem recebido R$ 14.598,78 de repasse em 2004 em virtude do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate).

Na denúncia, o MPF argumenta que João Tarcísio Quirino (gestor municipal de 2001 a 2004) foi omisso no dever de prestar contas, e que a responsabilidade de Pedro Pinto da Costa (prefeito no período de 2004 a 2008) também está caracterizada, por não ter adotado as providências cabíveis para corrigir a omissão de seu antecessor, tendo igualmente se omitido na prestação de contas.

Durante as investigações, o MPF solicitou ao Ministério da Educação informações acerca da regularidade na gestão dos recursos repassados em razão do Pnae e Pnate, em 2004, ao município de Barra de São Miguel (PB).

Em Marizópolis

O Ministério Público Federal em Sousa propôs ação de improbidade administrativa contra José Vieira da Silva e Alecxiana Vieira Braga, ex-prefeitos de Marizópolis (PB), por desvio de recursos federais provenientes do Ministério dos Esportes.

O ex-prefeito de Marizópolis José Vieira da Silva é acusado de cometer irregularidades num convênio com o Ministério do Esporte no valor de R$ 145 mil para a construção de um campo de futebol em comunidade carente do referido município. No entanto, o MPF diz que durante sua gestão José Vieira desviou recursos do convênio, realizando compras sem licitação e utilizando documentos falsos na prestação de contas.

Conforme apurou-se, o ex-prefeito apenas licitou os serviços de terraplanagem da obra, optando pela execução direta da construção pelo próprio município. Assim, entre abril e agosto de 2004, o ex-prefeito gastou R$ 54.593,36 com a aquisição de materiais para empregar na construção do campo de futebol, sem realizar qualquer processo licitatório e nem mesmo pesquisa de preços.

A mesma ilegalidade foi praticada pela sucessora Alecxiana Vieira Braga, uma vez que esta, sob pretexto de continuar a execução dos serviços de construção do campo de futebol, também comprou mais de trinta mil reais em materiais de construção sem realizar qualquer procedimento licitatório ou pesquisa prévia de preços.

Outros casos

A Procuradoria da República do Ministério Público Federal na Paraíba já abriu apenas neste início de 2010 outros oito processos de improbidade administrativa contra ex-prefeitos paraibanos, referentes à eventuais irregularidades cometidas quando os gestores estavam no poder de seus respectivos municípios.
Foram encontradas irregularidades nas ações dos ex-prefeitos Carlos Antônio (Cajazeiras), Juraci Pedro Gomes (Sossego), Cícero Lucena (João Pessoa), Ádria Perazzo (Areia), Auremar Lima Moreira (Bom Jesus), Júlio Lopes Cavalcanti (Olho D'água).