MPF detecta irregularidades no Roger e cobra providências

Da Redação
Com informação do MPF

O procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Duciran Farena, vai convocar a Secretaria de Cidadania e Administração Penitenciária do Estado para providências urgentes para corrigir irregularidades no presídio Flósculo da Nóbrega, o Roger, na Capital. Ele participou de uma inspeção surpresa que o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Cidadão realizaram na manhã de hoje (20) na Penitenciária.

As providências exigidas são no sentido de melhorar as condições dos detentos e o procurador ressaltou ainda a importância de agilização do trâmite da Vara de Execuções Penais para permitir um fluxo menos burocrático e desafogar um pouco a situação de superlotação do presídio. Participaram da visita, além de Farena, membros que integram entidades participantes do Conselho de Direitos Humanos, como o Centro de Atendimento às Vítimas da Violência, o Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba e a Pastoral Carcerária.

Durante a inspeção, realizada em dia de visita de companheiras de detentos, os conselheiros puderam verificar o descumprimento da Lei Estadual (n° 6.081) que proíbe a revista íntima indiscriminada nos estabelecimentos penais da Paraíba. Mulheres eram obrigadas a se despir para ingressar no presídio.

A penitenciária foi construída para cerca de 400 detentos, mas alberga hoje mais de mil presos. A superlotação e as condições desumanas de alojamento foram constatadas em todas as dependências do presídio. O procurador relatou que a visita ao isolamento foi feita como o acompanhamento da guarda. Os detentos do isolamento queixaram-se de maus tratos e longas permanências em celas superlotadas, desprovidas de iluminação e ventilação.

Segundo Farena, durante a inspeção verificou-se que parte dos pavilhões estavam abertos, permitindo aos presos circulação nas áreas comuns. As únicas ocupações disponíveis eram um jogo de bola e um culto evangélico. Em nota enviada à imprensa, o MPF disse que os membros do Conselho visitaram os pavilhões, abertos e fechados, desacompanhados de escolta, permitindo aos presos se manifestarem livremente.

Ócio no presídio

Segundo a nota do MPF, foi constatada também a total ausência de ocupação ou estudo no interior do presídio. “Nenhuma aula estava sendo ministrada. Não havia qualquer atividade produtiva sendo exercida pelos presos e nenhum profissional médico, nem mesmo enfermeiro, encontrava-se no estabelecimento no horário da visita”, destacou Duciran Farena.

Na inspeção constatou-se ainda que o presídio possui livros doados acumulados em uma sala, mas não há espaço para biblioteca. Foram inspecionadas também a cantina e a alimentação servida aos detentos.

Ao final da visita, a Defensoria Pública expôs as dificuldades encontradas para a obtenção de benefícios para os presos, o que poderia reduzir o problema da superlotação. Em alguns casos, conforme relatado, os presos chegam a esperar mais de seis meses para uma progressão para o regime semi-aberto ou mesmo em casos de pena cumprida. Verificou-se ainda que presos provisórios encontram-se misturados aos condenados, com situação indefinida.