MPF investiga desvio de recursos e irregularidades em licitações de duas cidades da Paraíba

Alvos são procedimentos licitatórios em Juru e adesão à Ata de Registro de Preços na Saúde de Bayeux

O Ministério Público Federal (MPF) está investigando irregularidades em licitações nas cidades de Juru, no Sertão do Estado, e em Bayeux, região metropolitana de João Pessoa. No caso de Bayeux o alvo é a adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2018, que teve como objeto a contratação de uma empresa especializada no fornecimento de materiais de construção para a Secretaria de Saúde do município.

Em Juru, além de fraudes em licitações, o MPF apura também o susposto desvio de recursos públicos. As duas portarias, instaurando os inquéritos civis públicos, foram publicadas nesta terça-feira (5) no Diário Eletrônico do MPF.

Fundeb

Um inquérito civil público, instaurado pelo procurador da República Antônio Edílio Teixeira, também apura a não aplicação de recursos do Fundeb no município de Curral de Cima.

O programa transfere recursos federais para serem empregados na valorização e desenvolvimento da educação básica. Nos três casos, os procedimentos têm um prazo de um ano para serem concluídos.