MPF realiza inspeção em casarão histórico localizado em terra potiguara

Da Ascom do MPF

O Ministério Público Federal (MPF), através do procurador regional dos Direitos do Cidadão Duciran Van Marsen Farena, divulgou relatório de inspeção realizada no anexo da Escola Cacique Domingos Barbosa dos Santos (Casarão dos Lundgren), que está situado na terra indígena potiguara de Monte Mor, em Rio Tinto (PB), declarada de posse permanente indígena através da Portaria nº 2.135, de 14 de dezembro de 2007, do Ministério da Justiça.

A inspeção também contou com a presença do coordenador estadual da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcos Antônio dos Santos, o cacique geral Caboquinho, o cacique Aníbal de Jaraguá, o chefe de Posto Josafá e outras lideranças indígenas.

Na vistoria, constatou-se que os indígenas não fizeram nenhuma alteração no prédio, salvo a colocação de carteiras e quadros para ensino. De acordo com o procurador, não estava havendo aula no dia da visita, segundo explicações, por falta de merenda.

“Os índios pretendem utilizar o prédio para escola, como espaço de reuniões das aldeias e também para criação de um museu do índio, com o apoio da Universidade Federal da Paraíba”, explica Duciran Farena, destacando também que “no tocante à escola, a comunidade afirma que não teve ainda nenhum apoio da Secretaria de Educação do Estado, e que merenda e materiais são trazidos da Escola Cacique Domingos, em Rio Tinto”.

No relatório, o MPF recomenda que seja reiterado ofício à Secretaria de Educação, para solicitar informações sobre o atendimento da requisição de fornecimento de condições para o funcionamento da escola, em especial quanto à recuperação das instalações hidráulicas e sanitárias. Também será oficiado o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), para saber se o imóvel é tombado pelo patrimônio histórico estadual.

Durante a inspeção, o procurador Duciran Farena advertiu as lideranças indígenas quanto à necessidade de preservação do prédio e da mata atlântica adjacente.

Casarão histórico

O casarão dos Lundgren foi construído por uma família sueca de mesmo nome, responsável pela implantação de indústria têxtil em Rio Tinto (hoje desativada). Trata-se de prédio histórico, que se encontra fechado desde a segunda guerra mundial, quando teria tido seu interior depredado por populares revoltados com boatos de associação da família Lundgren com o regime nazista alemão.

A estrutura do casarão permanece sólida, mas quase nada resta de acessórios em seu interior. Toda a mobília e acabamento interno desapareceram, e mesmo louças sanitárias, azulejos, pias, foram retirados ou substituídos por materiais recentes, provavelmente para uso de vigias e trabalhadores do local. Esses fatos ocorreram antes da atual ocupação indígena.

O prédio não apresenta problemas estruturais sérios visíveis, mas há infiltrações, vazamentos e quedas de reboco, que precisam ser reparados para o funcionamento de uma escola. Os sistemas de água e esgoto estão desativados e a mata externa está bem preservada.

Denúncia

Em 11 de março de 2010, a Companhia de Tecidos Rio Tinto apresentou denúncia ao MPF, que serviu de base para instauração de Procedimento Administrativo. Foi informado ao Ministério Público que a comunidade indígena da Aldeia Jaraguá, em Rio Tinto (PB), teria ocupado o Casarão dos Lundgren e instalado uma escola. No entanto, o prédio não estaria na relação de pagamento de benfeitorias por parte da Funai.

Além disso, anunciou-se que o imóvel e a mata atlântica estariam sendo dilapidados pelos índios. Todavia, o representante da Funai, Marcos Antônio dos Santos, informou que a denúncia provavelmente se deve à preocupação dos herdeiros do prédio com a indenização, mas que o imóvel está dentro do levantamento de indenização de benfeitorias.