MPF recomenda ao Estado que não inicie reconstrução de Camará

Da Redação
Com MPF/PB

Suposta inviabilidade da reconstrução da Barragem de Camará, no município de Alagoa Nova (PB), como também possível ilegalidade do procedimento licitatório destinado à feitura da obra, levaram o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) a recomendar ao Governo do Estado que não dê início à reforma e reconstrução da barragem até que o MPF ateste a legalidade da obra, ou revogue a recomendação.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia para obter uma resposta sobre a recomendação do MPF, mas a assessoria de imprensa informou que iria se pronunciar por meio de nota oficial.

De acordo com o procurador da República Yordan Moreira Delgado, em dezembro de 2009 foi instaurado o Procedimento Administrativo nº 1.24.000.002119/2009-76, em virtude de requerimento encaminhado pela Câmara Municipal de Alagoa Grande, em 10 de dezembro de 2009, o qual apontou a suposta inviabilidade da reforma ou reconstrução da barragem.

No requerimento, a Câmara de Vereadores de Alagoa Grande apresentou parecer técnico, elaborado pelo Centro de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba e assinado por quatro engenheiros, contrário à reconstrução da barragem com a utilização do maciço ali remanescente. Os vereadores ainda questionaram a legalidade do procedimento licitatório para a reconstrução, visto que as empresas vencedoras do certame público foram as mesmas que construíram a barragem.

O Ministério Público Federal também enviou ofício ao governo do Estado solicitando cópia da licitação mencionada. Tanto a recomendação quanto o ofício, solicitando cópia da licitação referida, foram enviados ao governo em 17 de dezembro de 2009, mas até a finalização desta matéria, não foi enviada resposta à Procuradoria da República na Paraíba.

Tragédia

O rompimento da Barragem de Camará completará seis anos no próximo mês de junho. Na noite de 17 de junho de 2004, a barragem rompeu e inundou parte dos municípios de Alagoa Grande e Mulungu. A tragédia ocasionou a morte de cinco pessoas e deixou cerca de três mil desabrigados. Onze dias depois, a barragem sofreu mais um desmoronamento.

Relatório produzido por engenheiros da Universidade Federal da Paraíba, em novembro de 2004, mostrou que a barragem tinha capacidade para mais de 26 milhões de metros cúbicos de água. Segundo o mesmo relatório foram gastos na obra cerca de 24 milhões de reais.

Receio da reconstrução

Na última segunda-feira (11), o Bom Dia Paraíba exibiu uma reportagem onde os moradores de Alagoa Grande demonstraram o medo de que o reservatório de Camará seja reconstruída. Nos relatos, a principal preocupação é em reviver o pesadelo de ter suas casas invadidas pela água novamente. (assista à reportagem acima)