MP aciona Justiça para garantir serviço de hemodiálise em hospital de Campina Grande

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação civil pública nesta quarta-feira (11) pedindo a normalização do serviço de hemodiálise no Hospital Antônio Targino, em Campina Grande. O alvo da medida, que tem pedido de tutela de urgência, é o Instituto Social de Assistência à Saúde (ISAS). O Instituto é responsável por gerir o hospital.

O órgão pede que caso instituto não tenha condições de manter o atendimento com segurança e equipe suficiente em todos os turnos, a Prefeitura de Campina Grande deve intervir. Neste caso, a gestão do município deverá realizar a transferência dos pacientes para outras unidades habilitadas e bancar a continuidade do tratamento até que o serviço no hospital seja regularizado.

O processo tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública da cidade e foi movido pela 22ª promotora de Justiça, Adriana Amorim de Lacerda.

Serviços paralisados

A investigação começou após denúncias de problemas no atendimento prestado a 89 pacientes renais crônicos. O quadro se agravou nesta quarta, quando o MP recebeu a informação de que o serviço paralisou devido ao atraso no pagamento dos funcionários.

De acordo com apuração da TV Paraíba, os atendimentos estavam sendo feitos normalmente até a terça-feira (10). Nesta quarta, no entanto, a falta de técnicos impediu a realização das sessões de hemodiálise.

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Pacientes que chegaram ao hospital nas primeiras horas da manhã foram informados de que não poderiam fazer o procedimento e precisaram voltar para casa sem atendimento. Alguns vieram de outros municípios para realizar o tratamento.

Problemas já tinham sido identificados em outubro

Segundo o MP, os problemas estruturais e assistenciais já haviam sido identificados em outubro, durante uma inspeção da Gerência de Vigilância Sanitária de Campina Grande (Gevisa). Na época, os fiscais constataram a falta de um médico nefrologista como responsável técnico pelo serviço e buracos na escala médica em determinados dias da semana.

A fiscalização também descobriu que, por cerca de duas semanas, o tempo das sessões de hemodiálise foi reduzido de quatro para três horas por causa da falta de solução ácida. Houve também dias em que pacientes programados para o terceiro turno teriam ficado sem atendimento

Na Justiça, o Ministério Público exige a solução das pendências salariais, a normalização do estoque de insumos, a regularização da equipe profissional e a correção das falhas na estrutura física. A Promotoria pede ainda que o ISAS seja obrigado a apresentar e executar um plano de ação detalhado para adequar definitivamente o serviço às normas sanitárias.

O que diz o hospital

O diretor executivo do Hospital Antônio Targino, Fabrício Targino, confirmou a paralisação dos funcionários e afirmou que a unidade depende de repasses das secretarias de Saúde do município e do estado para manter os pagamentos em dia.

Segundo ele, o hospital tem aproximadamente R$ 1,5 milhão a receber do município. O diretor afirmou ainda que há mais de R$ 700 mil em notas emitidas, mas que a Secretaria Municipal de Saúde informa que aguarda o repasse de recursos do Ministério da Saúde.

Fabrício disse que o hospital mantém contato diário com a Secretaria Municipal de Saúde para tentar regularizar os repasses e pagar os salários atrasados. Ele também afirmou que pretende dialogar com os funcionários para buscar uma solução e garantir a continuidade dos serviços, principalmente da hemodiálise.

O diretor, no entanto, não informou uma previsão para a retomada dos atendimentos. Segundo ele, a paralisação foi uma decisão dos funcionários, e não há como garantir quando o serviço será normalizado.

O Hospital Antônio Targino é uma unidade particular que também realiza atendimentos pelo SUS, com recursos provenientes de repasses públicos.

O que diz a Saúde de Campina Grande

O Jornal da Paraíba entrou em contato com as Secretarias de Saúde de Campina Grande, que por meio de nota "tem conhecimento das dificuldades financeiras enfrentadas pelo hospital, que se encontra em processo de recuperação judicial". Afirmou também "que esse cenário não pode afetar os serviços contratualizados pelo Município para atender os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS)".

A nota diz ainda que "o Município vem efetuando regularmente os pagamentos devidos à referida instituição, os quais são processados mensalmente. No período entre 1º de janeiro e 11 de novembro de 2026 a Secretaria Municipal de Saúde já realizou repasses superiores a R$ 8 milhões".

A secretaria disse ainda que encaminhou um ofício ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), comunicando os fatos e apresentando documentos pertinentes à situação. Disse ainda que ainda nesta quarta-feira (11), "conforme planejamento e programação financeira da pasta, será realizado mais um repasse" ao hospital.

A reportagem também entrou em contato com a Secretaria de Saúde da Paraíba para solicitar esclarecimentos sobre os repasses ao hospital, mas, até a última atualização desta matéria, não obteve retorno.