MPPB cobra acréscimo de 22 cargos no concurso público da prefeitura de Patos

O Ministério da Pública da Paraíba (MPPB) recomendou que a prefeitura de Patos, na região do Sertão, altere o edital do concurso público lançado no dia de 18 julho. O órgão quer que sejam inseridos 22 cargos na lista de vagas disponíveis. A recomendação foi expedida na quarta-feira (25) e a prefeitura ganhou um prazo de 48 horas para tomar providências, ou seja precisa responder até esta sexta-feira (27). A seleção oferece um total de 298 vagas.

O início das inscrições para o concurso está programado para a próxima segunda-feira (30). O promotor de Justiça, Alberto Vinícius Cartaxo, justificou a recomendação explicando que a prefeitura não inseriu os diversos cargos no concurso público, cujo edital foi recentemente lançado, mas possui contratados por excepcional interesse público para tais funções.

A recomendação foi expedida após análise do edital do concurso, quando o promotor avaliou se as vagas anunciadas resolveriam a situação de centenas de contratos temporários que existem no município e que foram alvos de procedimentos do MPPB. O concurso será realizado após um acordo celebrado em audiência de conciliação, decorrente da ação judicial movida Ministério Público.

Foi recomendado, ainda, que a prefeitura cumpra as normas relativas a situações em que é legalmente possível a contratação por excepcional interesse público, deixando de contratar nos casos em que a ausência do servidor é previsível ou decorrente de ato da própria administração.

A assessoria da prefeitura de Patos disse que o jurídico da administração municipal está analisando a recomendação e deve se posicionar sobre o assunto ainda nesta sexta.

Confira os cargos que o MPPB está cobrando que sejam inseridos no concurso:

1. Auxiliar de cozinha 2. Biomédico 3. Cardiologista 4. Cozinheira 5. Digitador 6. Fonoaudiólogo 7. Inspetor de ônibus 8. Inspetor escolar 9. Mãe cuidadora 10. Maqueiro 11. Reumatologista 12. Monitor 13. Professor de disciplinas especiais 14. Psicopedagogo 15. Supervisor 16. Técnico auxiliar em regulação médica 17. Técnico em laboratório 18. Técnico agrícola 19. Técnico em manutenção de equipamentos hospitalares 20. Técnico em saúde bucal 21. Telefonista 22.Visitador