COTIDIANO
MPs e empresas de oxigênio firmam acordo para garantir abastecimento em hospitais da Paraíba
Representantes do Governo Estadual demonstraram preocupação com risco de desabastecimento de oxigênio.
Publicado em 02/06/2021 às 16:30 | Atualizado em 02/06/2021 às 16:44
Empresas de oxigênio e os Ministérios Públicos Federal (MPF) e da Paraíba (MPPB) fecharam um acordo para garantir a concessão de cota extra de 124 mil m3 de oxigênio líquido, necessários para suprir a necessidade de hospitais paraibanos pelos próximos 15 dias. O acordo foi firmado em uma reunião virtual realizada na segunda-feira (31), mas divulgada apenas nesta quarta-feira (2).
Além da demanda necessária aos próximos quinze dias, a cota de 48 mil m3 de oxigênio também foi garantida, para as semanas seguintes. No último dia 25 de maio, pacientes do Hospital Regional de Patos foram transferidos para hospitais de Campina Grande após um caminhão carregado de oxigênio, com destino à unidade, se envolver em um acidente. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) assegurou que a transferência aconteceu de maneira preventiva.
No entanto, na segunda (31), durante a reunião com representantes, Geraldo Medeiros, secretário de Saúde da Paraíba, expressou preocupação com um possível desabastecimento de oxigênio no estado, já que não há produtora de oxigênio instalada na Paraíba. Daniel Beltrammi, secretário executivo de saúde do Estado, assegurou a suficiência de oxigênio até esta quarta, e disse que o Ministério da Saúde foi comunicado sobre a situação crítica em que se encontra a Paraíba. Para cobrir a necessidade atual do produto na Paraíba é necessário obter 90 mil m3, mas a produtora Messer (de quem a SOS Oxigênio compra o gás) só poderia fornecer 16 mil m3, produzidos em Camaçari ou no Rio de Janeiro, segundo o representante da distribuidora SOS Oxigênio.
Ficou garantida a entrega de 20 mil m3, enviados na terça-feira (1º); 8 mil m3 para serem enviados nesta quinta-feira (3); 48 mil m3 para serem enviados no dia 7 de junho e 48 mil m3 para serem enviados no dia 14 deste mês. Os 20 mil m3 foram fornecidos pela produtora Air Liquide para serem retirados na terça (1º) pelos caminhões da SOS Oxigênio em Candeias, na Bahia. A previsão é de que a carga chegue ainda esta quarta-feira (2).
A produtora Messer fornecerá 8 mil m3 extras, produzidos pela unidade de Camaçari (BA), que serão retirados pela distribuidora SOS Oxigênio na quinta-feira (3), e a White Martins deve fornecer a partir do dia 7 de junho 48 mil m3 de oxigênio líquido, sendo 96 mil m3 de oxigênio para as duas primeiras semanas de junho. A demanda será enviada de Minas Gerais.
Debates sobre um possível risco de desabastecimento de oxigênio na Paraíba estão sendo feitos desde março deste ano, quando foi instaurado um Inquérito Civil no MPF para acompanhar a situação. Representantes das empresas White Martins, Messer, Air Liquide e a distribuidora SOS Oxigênio; da Secretaria de Estado da Saúde; da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa e do Ministério da Saúde, participaram da reunião.
As empresas produtoras poderiam buscar soluções de maneira conjunta, para que o mercado possa atender eventuais demandas emergenciais e, assim, evitar incidentes envolvendo a falta de oxigênio em hospitais.
“Deve-se louvar a disponibilidade das empresas em atender o pleito dos Ministérios Públicos diante do cenário emergencial, ressaltando-se, entretanto, que os entes federados devem agir de modo cooperativo entre si, inclusive para aplicação dos mecanismos de regulação de mercado legalmente previstos, em prol de soluções duradoras que afastem riscos tão graves para a saúde pública”, entende o MPF.
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