OAB suspende eleição para desembargador após notificação do TJ

Phelipe Caldas

A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Paraíba decidiu nesta quarta-feira (24) suspender por trinta dias o calendário eleitoral que decidirá, pelo Quinto Constitucional, o novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba. A medida foi tomada depois que o TJ da Paraíba enviou ofício para a OAB mandando a entidade obedecer “decisão do Conselho Nacional de Justiça” sobre a aposentadoria do desembargador Marcos Souto Maior.

Segundo Odon Bezerra, presidente da OAB da Paraíba, decidiu-se pela suspensão do pleito para que seja possível um “melhor clareamento” sobre o ofício, já que este não dava maiores detalhes com relação ao assunto. “Vamos nos cercar com mais informações e tomaremos uma decisão mais substanciada. Se tudo der certo, já na próxima semana nós poderemos apresentar uma nova data”, destacou.

A questão é que o Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu aposentadoria para Marcos Souto Maior sem que antes ele fosse julgado pelo CNJ, e isto está sendo agora questionado pelo Conselho. “A aposentadoria de Souto Maior não poderia ser concedida sem que ele ficasse antes em indisponibilidade”, explicou Odon.

Hoje ele está em disponibilidade pelo CNJ, o que significa dizer que está afastado do cargo e proibido de exercer qualquer outra função antes de ser julgado em última instância.

De toda forma, Odon Bezerra avisa que vai lutar pela vaga da OAB no Tribunal de Justiça. “O TJ atualmente está incompleto e por isto vamos lutar pela vaga que é da nossa categoria por direito”, resumiu.