Obra em praia de João Pessoa é embargada após recomendação do MPF

A obra de um condomínio na praia Costa do Sol, em João Pessoa, foi embargada nesta sexta-feira (16) após uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF). O órgão apontou possíveis irregularidades no licenciamento ambiental do empreendimento e a sobreposição de construções com áreas de preservação permanente.

A recomendação prevê a suspensão das licenças emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) em 2015, 2020, 2022 e 2025, além da paralisação imediata das atividades de construção no leito do Rio Aratu e em áreas protegidas próximas à foz, à falésia e à restinga.

Segundo o MPF, análises do projeto identificaram possíveis construções em áreas ambientalmente protegidas, incluindo a foz do Rio Aratu. O órgão também recomendou a revisão técnica e jurídica de todo o processo de licenciamento ambiental do condomínio.

Em resposta, a Semam informou que acatou a recomendação do MPF e suspendeu cautelarmente os efeitos da licença ambiental. A secretaria também informou que está instaurando um procedimento administrativo para revisar o licenciamento do empreendimento.