Ônibus escolar é usado para turismo

Um ônibus escolar da prefeitura de Gurinhém foi flagrado no último domingo pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) quando levava passageiros para uma viagem turística ao Litoral Norte do Estado. Conforme a inspetora da PRF Keilla Melo a prática é comum nesta época do ano como forma de ‘barganha’ política. O motorista que conduzia o veículo afirmou que transportava os passageiros com o aval da Secretaria de Infraestrutura de Gurinhém.

De acordo com a promotora Fabiana Lobo, da Curadoria da Educação, um convênio firmado entre a Promotoria e PRF tem feito o número de registros de desvio de finalidades dos veículos de transporte escolar ser reduzido. Após a PRF lavrar o auto de infração o caso é encaminhado para o Centro de Apoio aos Promotores da Educação (Caop da Educação) e em seguida reencaminhado para a Promotoria do município ao qual o veículo pertence.

“As promotorias de cada município serão responsáveis por investigar o caso que pode ser considerado um ato de improbidade administrativa,” explicou a promotora Fabiana Lobo.

Segundo a PRF, o ônibus oficial do município de Gurinhém transportava 28 passageiros até a praia de Lucena, no Litoral Norte do Estado. O veículo foi notificado por transitar com o tacógrafo com informações incorretas e por estar com a vistoria para transporte escolar vencida há seis meses. O ônibus foi liberado pela PRF.

A inspetora Keilla Melo explicou que a PRF está intensificando a fiscalização à veículos oficiais que são utilizados para fins de turismo. O desvio de finalidade pode caracterizar ato ilícito penal e improbidade administrativa.