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COTIDIANO

Ônibus escolar é usado para turismo

Ônibus oficial da prefeitura de Gurinhém é usado para transportar turistas em passeio.

Publicado em 10/01/2012 às 6:30


Um ônibus escolar da prefeitura de Gurinhém foi flagrado no último domingo pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) quando levava passageiros para uma viagem turística ao Litoral Norte do Estado. Conforme a inspetora da PRF Keilla Melo a prática é comum nesta época do ano como forma de ‘barganha’ política. O motorista que conduzia o veículo afirmou que transportava os passageiros com o aval da Secretaria de Infraestrutura de Gurinhém.

De acordo com a promotora Fabiana Lobo, da Curadoria da Educação, um convênio firmado entre a Promotoria e PRF tem feito o número de registros de desvio de finalidades dos veículos de transporte escolar ser reduzido. Após a PRF lavrar o auto de infração o caso é encaminhado para o Centro de Apoio aos Promotores da Educação (Caop da Educação) e em seguida reencaminhado para a Promotoria do município ao qual o veículo pertence.

“As promotorias de cada município serão responsáveis por investigar o caso que pode ser considerado um ato de improbidade administrativa,” explicou a promotora Fabiana Lobo.

Segundo a PRF, o ônibus oficial do município de Gurinhém transportava 28 passageiros até a praia de Lucena, no Litoral Norte do Estado. O veículo foi notificado por transitar com o tacógrafo com informações incorretas e por estar com a vistoria para transporte escolar vencida há seis meses. O ônibus foi liberado pela PRF.

A inspetora Keilla Melo explicou que a PRF está intensificando a fiscalização à veículos oficiais que são utilizados para fins de turismo. O desvio de finalidade pode caracterizar ato ilícito penal e improbidade administrativa.

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Jornal da Paraíba

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