'Operação 404' cumpre mandados de busca e apreensão contra pirataria na Paraíba

Uma operação da Polícia Civil cumpriu dois mandados de busca e apreensão na manhã desta sexta-feira (1º), no município de Marcação, Litoral Norte da Paraíba. A ‘Operação 404’ é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, e acontece em outros 11 estados do país. Estima-se que existam cerca de 4,2 milhões de sinais piratas de TV em todo o Brasil, e isso gera um prejuízo de mais de R$ 9 bilhões anualmente.

Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e suspensão de 100 aplicativos e 210 sites de Streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais, nos estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. 

Na Paraíba, foram cumpridos mandados em duas casas contra o mesmo suspeito, João Pedro da Costa Soares Azevedo, que de acordo com o delegado Walter Brandão, atuava como representante de um canal pirata, e recebia salário de comissão pelas vendas realizadas.

As buscam têm como alvo sites que transmitem filmes, séries e canais de televisão de forma ilegal. Dez dos principais fornecedores desse tipo de serviço receberam 1,3 bilhão de visitas, e R$ 17 milhões em receitas publicitárias entre agosto de 2015 e agosto de 2016. A Polícia Federal tem a lista completa dos usuários dos serviços piratas, e o nome ‘Operação 404’ faz referência à mensagem que aparece na tela do computador quando o site procurado está fora do ar. 

Em todo o Brasil, a ação conta com o apoio das associações de proteção à propriedade intelectual no Brasil, Embaixada dos Estados Unidos no Brasil (Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília - US Immigration and Customs Enforcement-ICE), do Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América, da ANCINE e do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP)