Operação da PF prende políticos no Brasil e cumpre mandados na PB

Karoline Zilah
Com G1

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (10) no Amapá uma operação para prender políticos, funcionários públicos e empresários suspeitos de integrar uma rede de desvio de recursos públicos do Amapá e da União. A Operação Mãos Limpas também atua na Paraíba, no Pará e em São Paulo em busca de pessoas que tenham sido beneficiadas pela organização criminosa.

Na Paraíba, segundo informações da assessoria de imprensa da Polícia Federal em Brasília, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e um de prisão. Os detalhes sobre os alvos ainda não foram divulgados.

O governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), foi um dos detidos na operação. Ele foi levado pelos agentes da PF para o quartel do Exército, em Macapá. Devem ser cumpridos 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Investigações

As apurações revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

Foi constatado que a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação não respeitavam as formalidades legais e beneficiavam empresas previamente selecionadas. Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada manteve contrato emergencial por três anos com a Secretaria de Educação, com fatura mensal superior a R$ 2,5 milhões, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.

Durante as investigações, constatou-se que o mesmo esquema era aplicado em outros órgãos públicos. Foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembléia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.

As investigações, que contaram com o auxílio da Receita Federal, da CGU e do Banco Central (BC), iniciaram-se em agosto de 2009, e se encontram sob a presidência do STJ. Os envolvidos estão sendo investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha, entre outros crimes conexos.