icon search
icon search
home icon Home > cotidiano
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
Compartilhe o artigo
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
compartilhar artigo

COTIDIANO

Operação Famintos: Justiça prorroga por mais 180 dias afastamento de cinco servidores da PMCG

Publicado em 16/01/2020 às 17:08 | Atualizado em 30/08/2021 às 20:48

Servidores são investigados, mas ainda não foram denunciados pelo MPF. Prazo do primeiro afastamento terminaria no fim deste mês

O juiz da 4ª Vara Federal na Paraíba, Vinícius Costa Vidor, decidiu prorrogar por mais 180 dias o afastamento de 5 servidores da prefeitura de Campina Grande, no âmbito da Operação Famintos - que apura fraudes em licitações e desvios na merenda escolar do município. A decisão foi tomada após um pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF), já que o prazo de afastamento de alguns dos servidores acabaria no fim deste mês.

Foi prorrogado o afastamento cautelar da ex-diretora Administrativa e Financeira da Secretaria de Educação de Campina Grande, Maria do Socorro Menezes de Melo; do ex-presidente da Comissão de Licitações do município, Helder Giusepe Casulo de Araújo; do motorista José Lucildo da Silva e das servidoras Marisette Ferreira Tavares e Maria José Ribeiro Diniz.

Os servidores afastados ainda não foram denunciados pelo MPF. Já com relação ao núcleo empresarial, a Justiça já condenou 16 pessoas suspeitas de envolvimento no suposto esquema.

"Nesse sentido, considerando a complexidade da investigação, o papel relevante dos servidores investigados na viabilização dos atos criminosos, que os documentos apreendidos e os dados telemáticos obtidos ainda não foram integralmente analisados, não sendo possível mensurar, nesse momento, a extensão da participação de cada um dos servidores públicos no esquema e de que maneira se dava a sua atuação nas fraudes sob investigação, faz-se necessária a prorrogação da medida cautelar, a fim de coibir a retomada das atividades criminosas, sobretudo em procedimentos licitatórios e contratações administrativas", relata o juiz na decisão que prorrogou o afastamento.

Confira aqui, na íntegra, a decisão que prorroga o afastamento dos servidores

A operação Famintos

As investigações foram iniciadas a partir de representação autuada no MPF, que relatou a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande (PB), mediante a contratação de empresas “de fachada”. Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros, constatou-se que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões. A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019.

A prefeitura de Campina Grande ratificou a nota, divulgada na época da operação, que afirma que a distribuição da merenda escolar no município atende a todos os padrões de excelência. Ainda de acordo com a PMCG, a CGU atestou em 2016 a regularidade da execução do programa na cidade.

Imagem

João Paulo

Tags

Comentários

Leia Também

  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
    compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp