COTIDIANO
Operação combate fogueiras na Paraíba nesta quarta e quinta-feira
Operação 'São João sem Fogueiras' acontece pelo segundo ano consecutivo.
Publicado em 23/06/2021 às 11:41 | Atualizado em 23/06/2021 às 12:59
A operação 'São João sem Fogueiras' acontece nesta quarta (23) e quinta-feira (24), pelo segundo ano consecutivo. Equipes do Batalhão de Polícia Ambiental e do Corpo de Bombeiros Militar estarão combatendo o acendimento de fogueiras na Paraíba.
A lei estadual nº 11.711, de 19 de julho de 2020, proíbe acender fogueiras em espaços urbanos durante a pandemia da Covid-19. A multa para quem descumprir é de R$ 517 e pode dobrar em caso de reincidência.
A medida busca prevenir as complicações que a fumaça provoca à saúde das pessoas, principalmente as que têm problemas respiratórios e estão no grupo de risco da Covid-19. As denúncias podem ser feitas pelo número 190.
Em 2020, a operação ‘São João sem Fogueiras’ combateu 112 fogueiras, nos períodos de São João (102) e São Pedro (10).
Fogos de artifício
Além das fogueiras, em João Pessoa, soltar fogos de artifício está proibido, de acordo com a lei º 14093, de 30 de dezembro de 2020. Em outras cidades, mesmo na ausência de leis municipais, queima de fogos pode ser considerada perturbação do sossego público.
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