Operação liberta paraibanos submetidos a trabalho escravo no RJ

Da Redação
Com assessoria do MPT

Na região serrana do Rio de Janeiro, 11 trabalhadores paraibanos que se sentiam coagidos e intimidados pelos responsáveis da Fazenda Santa Adriana, em Bom Jardim, foram libertados em operação conjunta do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Federal. Vítimas de trabalho considerado escravo pelo MPT, os trabalhadores receberam as verbas rescisórias, danos morais individuais e as passagens de retorno à cidade de origem.

O Ministério Público do Trabalho em Nova Friburgo abriu investigação para apurar denúncias de coação e trabalho degradante na fazenda. Originários da Paraíba, os trabalhadores estavam em Boa Esperança, interior de Minas Gerais, quando foram arregimentados com a promessa de que receberiam salário conforme produtividade da colheita, além de alojamento e alimentação.

Segundo o procurador do Trabalho Fernando Pinaud Júnior, durante a inspeção, os empregados denunciaram que as promessas não condiziam com a realidade. Os trabalhadores tinham que pagar pela alimentação, dormiam em colchões finos no chão, dentro de um alojamento cujas condições eram impróprias, e não tinham equipamentos de segurança.

“Além das falsas promessas, os trabalhadores declararam que se sentiam intimidados com a presença de vigilantes armados na fazenda, que faziam questão de demonstrar tal poder de coação”, disse o procurador, acrescentando que a polícia federal apreendeu réplica de arma de fogo utilizada pelo “gato” que, segundo indícios, era para intimidar os trabalhadores.

A denúncia revelou também que os trabalhadores tiveram as carteiras retidas, salários atrasados e assinatura de recibo de pagamento feita por outra pessoa. Segundo depoimentos colhidos durante a inspeção, a jornada era excessiva, das 6h às 18h. Eventualmente, a interrupção do horário ocorria por volta das 21h.

Segundo o procurador, há outros trabalhadores na colheita de café, mas apenas um grupo denunciou as condições de trabalho. “A fazenda será objeto de outras fiscalizações por parte do Ministério Público do Trabalho e auditores fiscais. Estou aguardando o relatório da fiscalização para propor a assinatura de termo de ajustamento de conduta a fim de coibir futuras irregularidades”, afirmou.