Operação prende sete e farmácias são fechadas com remédios falsos

Phelipe Caldas e Karoline Zilah

Sobe para sete o número de presos na Operação Sequela, que está sendo realizada na Grande João Pessoa nesta quinta-feira (12) com o objetivo de barrar a comercialização de medicamentos vencidos, contrabandeados, de distribuição exclusiva do SUS ou de procedência desconhecida. A Operação fechou ainda sete farmácias em João Pessoa, Santa Rita e Bayeux, mas até o final do dia outras prisões podem ser efetuadas ou outras farmácias fechadas.

Entre as pessoas detidas está um dos diretores da associação dos proprietários de farmácias. Valnei de Sousa Melo e a esposa Rosilene Gomes Cardoso são sócios da Farmácia Econômica, em Mangabeira. Eles foram encaminhados para a 9ª Delegacia Distrital, mas a mulher foi liberada depois que o marido afirmou que ela é sócia minoritária e não tem responsabilidade pelas irregularidades detectadas.

No estabelecimento, que foi fechado, a fiscalização encontrou medicamentos do SUS que deveriam ser distribuídos apenas no sistema público de saúde e de forma gratuita.

“Foram encontrados também cinco tipos de medicamentos que só poderiam ser distribuídos na rede hospitalar do SUS (Sistema Único de Saúde). Esses medicamentos foram desviados e estavam sendo comercializados nas farmácias. Outro problema constatado é que as farmácias não armazenam os medicamentos controlados de acordo com a lei, o que facilita, inclusive, o tráfico de drogas”, acrescentou o promotor de Justiça do Consumidor, Glauberto Bezerra.

A maioria dos produtos falsificados apreendidos pela força-tarefa é recomendada para disfunção erétil. Como muitos são contrabandeados do Paraguai e não têm procedência e certificação da Agência Nacional de Saúde (Anvisa), os produtos colocam em risco a saúde do consumidor. Entre as piores consequências estão o infarto fulminante e a amputação do pênis.

Segundo João Peixoto, diretor técnico da área de medicamentos da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), foram encontradas versões falsas dos remédios Cialis e Viagra, além de caixas de Pramil, Eroxil e Potent, todos contrabandeados do Paraguai.

Em alguns estabelecimentos foram encontradas caixas de produtos vencidos apresentando caixas rasuradas e datas de validade alteradas. Todas estas irregularidades são consideradas crimes hediondos, previstos no artigo 273 do Código Penal Brasileiro. Os proprietários das farmácias interditadas estão sendo indiciados criminalmente.

A relação das farmácias não foram divulgadas oficialmente, mas Glauberto confirmou alguns nomes. Além da Farmácia Econômica, já estão confirmadas a Cidade Verde, Camila Farma, Nossa Senhora dos Prazeres (Bayeux) e Cageane (Santa Rita).

Acompanhou a operação o delegado da Polícia Federal Adilson Bezerra, chefe de inteligência da Anvisa e coordenador do grupo de combate à comercialização de medicamentos clandestinos. Ele veio de Brasília e na oportunidade destacou que o quadro registrado na Paraíba não é muito diferente dos encontrados em outros estados brasileiros.

“A diferença positiva da Paraíba é que aqui existe uma excelente integração dos órgãos públicos, que se ajudam e se auxiliam com o objetivo comum de desmantelar as irregularidades encontradas”, explicou, lembrando que a Operação contou com a participação de 100 homens mobilizados.

A Operação Sequela está sendo comandada pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público do Estado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além dos órgãos estaduais e municipais deste setor, Conselho Regional de Farmácia, Fisco e Procon Estadual.