Operação Recidiva: MPF investiga R$ 36 milhões em fraudes em 15 cidades da Paraíba

Vinte e uma pessoas já foram presas e 14 investigados condenados pela Justiça Federal. Confira a lista das cidades e envolvidos

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira (11) um balanço das investigações feitas durante a Operação Recidiva, que apuram fraudes em 15 cidades da Paraíba. Os números assustam, pela quantidade de agentes políticos, empresários e servidores públicos investigados, assim como pelo montante de recursos que podem ter sido desviados dos cofres públicos. As investigações avaliam contratos de mais de R$ 36 milhões.

A última fase da operação aconteceu no dia 20 de novembro, quando dois ex-prefeitos foram presos por determinação da Justiça. Deflagrada há pouco mais de um ano (22 de novembro de 2018), com 15 pedidos de prisão e 28 de busca e apreensão na Paraíba e no Ceará, feitos pelo MPF em Patos e deferidos pela Justiça, a operação chega ao dia de hoje, 11 de dezembro, com 20 investigações instauradas, 14 réus condenados e sete pessoas presas.

Réus condenados

Os condenados são: Dineudes Possidônio de Melo, José Girson Gomes dos Santos, Marconi Édson Lustosa Félix, Madson Fernandes Lustosa, Charles Willames Marques de Morais, Francisco de Assis Ferreira Tavares, Naiane Moreira do Vale, Luís Felipe Diógenes Bezerra, Ednaldo de Medeiros Nunes, José de Medeiros Batista, Sérgio Pessoa Araújo, Eron Meira de Vasconcelos, Dênis Ricardo Guedes Filho e Joílson Gomes da Silva.

Já são sete ações penais e cinco civis públicas por ato de improbidade administrativa ajuizadas na 14ª Vara da Justiça Federal da Paraíba, que proferiu quatro sentenças condenatórias. Atualmente, das 21 pessoas com prisões preventivas ou temporárias decretadas, sete ainda estão presas: Madson Lustosa, Charles Willames, Sérgio Pessoa, além do empresário Francisco Amilton de Sousa Júnior, dos ex-prefeitos José Edvan Félix (Catingueira - PB) e Damísio Mangueira da Silva (Triunfo - PB) e do secretário municipal de Santo André (PB), Samuel Zariff Marinho de Araújo. Na primeira instância, já são mais de 200 anos de reclusão e detenção em penas somadas, além de um acordo de colaboração premiada firmado.

As cidades com contratos investigados

Os municípios paraibanos atingidos até agora são: Patos, Ibiara, Santo André, Catingueira, Triunfo, Bayeux, Emas, Mogeiro, Brejo do Cruz, São Sebastião de Lagoa de Roça, São José do Bonfim, Imaculada, Teixeira, Salgado de São Félix e Barra de Santa Rosa. Já as empresas de fachada envolvidas nas fraudes são: Millenium, M&M, Melf, EMN, Ícone e Spa. As abras envolvidas em fraudes são orçadas em mais de R$ 36 milhões.

O MPF obteve na Justiça Federal medidas cautelares de afastamento de cargo de três agentes públicos: prefeito de Emas (PB), José William Segundo Madruga - que teve envolvimento com fraudes nas obras da empresa Millenium; vereador de Teixeira (PB), Francisco de Assis Ferreira Tavares (Assis Catanduba); além do assessor de comunicação da Prefeitura Municipal de Ibiara (PB), Bruno Pereira Vieira da Silva. Segundo Madruga conseguiu revogação da decisão no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região e voltou a ocupar o cargo na Prefeitura Municipal de Emas. O MPF, no entanto, pediu na Justiça em Patos novo afastamento de cargo do gestor, por novos fatos envolvendo a empresa Melf.

Crimes investigados

Pelo menos 15 tipos de crimes foram praticados, entre os quais dispensa ilegal de licitação, fraude licitatória, associação criminosa, peculato, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, falsificação de documento, falsidade ideológica, obstrução de justiça e crimes fiscais. Entre os bens apreendidos estão: automóveis, veículos aquáticos, imóveis, relógios, objetos de luxo e dinheiro em espécie.

“A tônica dessa investigação está sendo a constatação de que agentes criminosos já descobertos, processados e condenados em casos passados de combate à corrupção não se intimidaram com as ações do sistema de Justiça e se reinventaram em novos esquemas ilícitos. Muito por isso existe essa grande quantidade de prisões preventivas baseadas na reiteração criminosa. Detalhe que, inclusive, inspirou o nome da operação”, declarou Tiago Misael de Jesus, procurador da república.