Operação Recidiva: prefeita é denunciada por desvio de R$ 213 mil

MPF pediu ainda a perda do cargo ou função pública da prefeita de São José do Bonfim

A prefeita da cidade de São José do Bonfim, no Sertão do Estado, Rosalba Gomes da Nóbrega Mota, foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvio de verbas públicas. A ação proposta pela Procuradoria Regional da República (0808736-31.2019.4.05.0000) faz parte das investigações da Operação Recidiva e relata que teria havido um desvio de recursos públicos superior a R$ 200 mil.

O processo está em segredo de justiça, mas o blog teve acesso à íntegra da denúncia. De acordo com o MPF, a prefeitura de São José do Bonfim teria contratado a construtora Millenium para executar obras de uma quadra escolar com vestiário, na Tomada de Preços n. 03/2014.

"Por meio de análise das transferências de recursos efetuadas pelo FNDE para a execução do Termo de Compromisso nº 7821/2014 (SIMEC nº 1008483), bem como por meio de análise dos extratos da conta-corrente específica mantida no Banco do Brasil para este investimento (Ag. nº 151-1, c/c nº 58386-3), constatou-se que foram liberados R$ 305.401,51 para a construção da quadra escolar coberta com vestiário em São José do Bonfim, valor correspondente a do 60% total previsto para o repasse de recursos federais (R$ 509.002,52) (fl. 34)", afirmam os procuradores.

Segundo o MPF, "verificou-se para esta obra pagamentos no montante de R$ 307.857,57 (pagamento líquido das medições + impostos recolhidos) (fl. 34) todos realizados por Rosalba Mota. Ao final, a CGU apontou um desvio de R$ 213.660,06 (fl. 49)".

Perda do cargo

Além da denúncia pelo desvio de verbas públicas, o MPF também pede ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) a perda do cargo, emprego ou função pública da prefeita Rosalba Gomes Mota e o ressarcimento dos recursos que teriam sido desviados. A ação é assinada pela Procuradora Regional da República Sônia Maria de Assunção Macieira. O blog procurou a prefeita Rosalba por telefone, mas não conseguiu localizá-la.

Operação Recidiva

Até agora a Justiça Federal na Paraíba já publicou quatro sentenças oriundas das investigações feitas pela ‘Operação Recidiva’. Somadas, as penas dos réus já ultrapassam 67 anos de prisão, além de multas. A ação do MPF, feita em parceria com a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União, investiga fraudes em licitações e desvios de verbas públicas nos Estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará, Alagoas e Rio Grande do Norte.