Oposição pede que TCU investigue indícios de superfaturamento na compra de Covaxin

Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA

Os deputados que fazem oposição ao governo Bolsonaro na Câmara Federal protocolaram um pedido para que o Tribunal de Contas da União (TCU) instaure procedimento de auditoria sobre a compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde. O paraibano Gervásio Maia (PSB), que é vice-líder da oposição, disse que ação semelhante deve ser apresentada também ao Ministério Público Federal.

Na representação, os parlamentares pedem que seja averiguado se o gasto de R$ 1,6 bilhão dos cofres públicos - que foi o total empregado na compra da Covaxin. O documento destaca ainda que a empresa de medicamentos já está sendo investigada pelo Ministério Público do Distrito Federal por suposta fraude na aquisição de testes rápidos para detecção do novo coronavírus.

Gervásio Maia afirmou que há fortes indícios de superfaturamento no contrato firmado com a empresa que intermediou a comercialização entre o governo brasileiro e o laboratório indiano.

“Bolsonaro ignorou 101 vezes a oferta da Pfizer pela metade do preço, mas comprou 20 milhões de doses da Covaxin 1.000% acima do valor de mercado. É preciso investigar urgente", afirmou Gervásio.

A compra efetuada em fevereiro seria a mais cara entre todas a vacinas já adquiridas pelo Brasil com cada dose custando o equivalente a R$ 80,40. O valor supera em 1.000% o que havia sido oferecido inicialmente pelo próprio fabricante, em agosto de 2020: cerca de R$ 7,20, conforme consta em telegrama sigiloso obtido pela imprensa.

Governo irritado

O tema tem irritado o governo Bolsonaro. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, deixou uma coletiva de imprensa ontem (23) ao ser questionado sobre a compra das vacinas.

Já o presidente Jair Bolsonaro, segundo o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, determinou a abertura, pela Polícia Federal, de uma investigação para apurar as declarações do deputado Luís Miranda (DEM-DF), que afirmou ter alertado o governo federal a respeito de irregularidades e pressões supostamente indevidas envolvendo a vacina Covaxin.

Lorenzoni disse que o governo vai instaurar um procedimento administrativo disciplinar contra o irmão do deputado Luis Miranda, servidor do Ministério da Saúde, e propor à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o parlamentar e o familiar sejam investigados por supostamente adulterar documentos.