Orçamento do Judiciário da PB vira polêmica e TJ suspende sessão

Tatiana Ramos

A repercussão orçamentária da Lei de Organização do Judiciário Estadual (Loje) está causando polêmica entre os desembargadores e culminou com o adiamento da sessão administrativa do Tribunal de Justiça desta quarta-feira (16) que previa a discussão e votação da lei. Os desembargadores não chegaram nem a abrir a sessão e ficaram durante toda manhã a portas fechadas discutindo a nova Loje. A assessoria de imprensa do TJ confirmou que haverá sessão à tarde, porém com a pauta judicial.

Entre outros temas, a lei trata da criação de mais quatro vagas de desembargador e, pelo menos, mais 223 cargos comissionados no judiciário paraibano. Segundo o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, a nova Loje, se aprovada com o texto atual, representa um acréscimo de até R$ 75 milhões à folha de pessoal do poder.

O aumento do orçamento causa divergências, sobretudo por conta da criação de novos cargos comissionados e de mais quatro vagas de desembargador. É que mais desembargadores não seriam prioridade, já que o próprio relatório apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça no ano passado mostrou que os gabinetes não estão com acúmulo de processos e sim a justiça de primeiro grau é que precisa de maior assistência, pois é lá que está a maior quantidade de processos parados

“Eu calculo uma repercussão de pouco mais de 30% no orçamento por ano, mas a cada ano o orçamento só cresce 5%”, alerta o desembargador Lincoln.

A Assessoria do TJ afirma que, mesmo que a Loje seja aprovada, nada será executado sem que haja prévia dotação orçamentária e que os novos cargos serão implementados dependendo das necessidades e das condições orçamentárias do Tribunal.