Paraíba registra média de 1,2 mil crianças órfãs de pelo menos um dos pais por ano desde 2021

Na Paraíba, uma média de 1,2 mil crianças e adolescentes de até 17 anos ficam órfãos de pelo menos um dos pais por ano desde 2021. Os dados são de um levantamento dos Cartórios de Registro Civil.

Pela primeira vez consolidado em nível estadual, o estudo aponta que, em 2021, a pandemia de Covid-19 foi responsável por ao menos 20% dos casos de orfandade no estado, com 251 crianças perdendo seus pais para a doença, de um total de 1.135 órfãos naquele ano.

Os dados são referentes ao período de 2021 a 2024 e foram obtidos por meio do cruzamento das informações dos CPFs dos pais nos registros de óbitos com os registros de nascimento de seus filhos. Essa metodologia foi possível após mudanças na legislação brasileira que consolidaram o CPF como identificador único em registros civis. Antes de 2019, a inclusão do CPF dos pais nos registros de nascimento não era obrigatória, dificultando o levantamento preciso dos números.

“Com a integração das bases de dados de óbitos e nascimentos, graças às mudanças legais, temos acesso a informações confiáveis e precisas que permitem compreender a dimensão do problema e subsidiar políticas públicas”, explica Carlos Ulysses Neto, presidente da Associação de Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB)

Além dos 1.135 órfãos registrados em 2021, os números continuaram a crescer nos anos seguintes:

• 2022: 1.290 crianças e adolescentes ficaram órfãos.
• 2023: O número subiu para 1.339, representando o maior índice anual até agora.
• 2024: Até outubro, já foram registrados 1.215 órfãos.

Nos casos mais extremos, quando crianças e adolescentes perdem ambos os pais, os números são menores. Em 2021, foram 15 crianças órfãs de ambos os pais, número que variou nos anos seguintes: 23 em 2022, 7 em 2023 e 12 até outubro de 2024.

Entre 2019 e 2024, a pandemia deixou 313 crianças órfãs de pelo menos um dos pais na Paraíba. Ao incluir doenças correlacionadas, como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), insuficiência respiratória e causas indeterminadas, o número pode chegar a 658 crianças.

Nos casos de orfandade de ambos os pais relacionados à Covid-19, foram registrados:

• Covid-19 direta: 1 caso confirmado.
• Doenças correlacionadas: até 7 casos (SRAG: 0; insuficiência respiratória: 5; causas indeterminadas: 1).

Além disso, a pandemia teve um efeito indireto no aumento de óbitos por condições como infarto, AVC, sepse e pneumonia, que contribuíram para o crescimento dos números gerais de orfandade nos últimos anos.

No cenário nacional, São Paulo lidera em números absolutos de crianças órfãs, seguido pela Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Embora a Paraíba apresente números menores devido ao seu tamanho populacional, a análise proporcional representa uma gravidade do problema na região.