Paraíba tem 34 Centros de Solução de Conflitos, mas amarga segundo pior índice de conciliação do Brasil

O relatório Justiça em Números 2020, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra que o Judiciário estadual paraibano tem hoje uma boa estrutura em termos de Centros de Solução de Conflitos. São 34 unidades espalhadas pelo Estado, que fazem com que o TJPB apareça em segundo lugar nesse quesito - entre os tribunais de pequeno porte brasileiros.

Mas o índice de conciliação ainda é o segundo pior do país, conforme o documento. A Paraíba tem um índice de conciliação de 6,4%, ficando à frente apenas do Tribunal de Justiça de Goiás, com 2,4%.

A média nacional entre os tribunais é de 11,3%, quase o dobro do índice alcançado pelo judiciário paraibano.

O relatório ainda traz um outro gráfico que mostra o índice de 'conciliação total', que inclui a fase pré-processual. Nele o TJPB continua com um índice semelhante, 6,1% - ficando à frente apenas do TJGO (2,7%) e do TJRJ (4,8%).

Um dos diretores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB, juiz Antônio Carneiro, disse ao blog que os números ainda estão sendo interpretados, mas é possível que tenham ocorrido falhas na alimentação das informações junto ao CNJ.

"Acredito que pode ter havido um problema na alimentação do sistema. Temos acompanhado o trabalho das unidades e a gente tem um índice de conciliação de 70% dos casos. É possível que nos próximos relatórios do CNJ tenhamos números melhores", explicou.

A política da Conciliação

O índice é dado pelo percentual de sentenças e decisões resolvidas por homologação de acordo, em relação ao total de sentenças e decisões terminativas proferidas. A conciliação é uma política adotada pelo CNJ desde 2006, com a implantação do Movimento pela Conciliação. O objetivo é evitar o aumento no volume dos processos e, claro, descongestionar a resolução das demandas.