COTIDIANO
Paraibano, prefeito de Nova Iguaçu (RJ) é denunciado
Lindberg Farias foi denunciado pela Procuradoria-Geral de Justiça por não usar o brasão oficial do município, fazendo propaganda com uma logomarca.
Publicado em 06/11/2008 às 8:20
Da Redação
Segundo informações de reportagem da Folhapress, a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro denunciou na terça-feira (4) o prefeito de Nova Iguaçu (RJ), o paraibano radicado no Rio de Janeiro Lindberg Farias (PT), por descumprir determinação judicial para que use apenas o brasão oficial do município como símbolo institucional. Segundo a denúncia, o prefeito utilizou o desenho de um sol estilizado ao lado da inscrição “Prefeitura de Nova Iguaçu’’ como símbolo de sua administração.
A decisão que proíbe o uso de qualquer outro símbolo para representar a administração municipal foi proferida pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça em março de 2006. Mesmo assim, o Ministério Público afirma que Lindberg continuou a usar o sol em embalagens de leite de um programa municipal.
A procuradoria também acusa o prefeito de ter usado o símbolo em cartazes publicitários, painéis, outdoors, protetores de calçadas e outros componentes do mobiliário urbano de Nova Iguaçu.
A assessoria da prefeitura informa que a denúncia foi recebida com surpresa por Lindberg, pois o prefeito estaria cumprindo a decisão e retirando o símbolo dos locais onde eram usados.
A defesa do prefeito já recorreu da decisão que proíbe o uso do sol. Segundo a assessoria, a alegação de promoção pessoal não procede, pois o símbolo não foi usado em nenhuma das campanhas do petista, que foi reeleito com 65% dos votos válidos.
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